Adriano Pires é Colunista de Plurale (*)
Durante as últimas semanas só deu em jornais, rádios e televisões o affaire Belo Monte. Muitas discussões, inúmeras polêmicas que aumentaram com a proximidade da data do leilão, em razão da péssima condução feita pelo governo. Essa péssima condução causou muitas surpresas no decorrer do processo de licitação.
A primeira foi o afastamento do consórcio liderado pelas empreiteiras Odebrecht e Camargo Correa. Segundo as empresas o afastamento do leilão decorreu da tarifa teto de R$ 83 MW/hora e do volume de investimentos de R$ 19 bilhões fixados pelo governo. Esses valores conduziriam a uma taxa de retorno totalmente inviável diante da complexidade da obra da usina de Belo Monte.
A segunda surpresa foi a constituição de um novo consórcio, com empresas escolhidas pelo governo, com critério desconhecido, liderado pela estatal Chesf com quase 50% do consórcio.
A terceira surpresa foi o pacote de bondades dado pelo governo que na pratica estatizou Belo Monte. Vamos aos números. O BNDES vai financiar entre 70% a 80% da obra a juros de 4% ao ano. O maior financiamento feito até hoje pelo banco para obras de infra estrutura. A Sudam isentará em 75% o imposto de renda durante 10 a 15 anos e o governo ainda anunciou a entrada da Eletronorte e possivelmente dos Fundos de Pensão das estatais como sócios estratégicos.
A quarta surpresa foi a vitória do consórcio azarão oferecendo uma tarifa de R$ 77,97. A quinta surpresa veio com o anúncio da Queiroz Galvão em ameaçar sair do consórcio. Outras surpresas estão a caminho como a entrada de algum grande autoprodutor como, por exemplo, a Braskem. Chegou-se até a praticar uma inteligente manobra – não proibida pelo edital –ao atribuir a duas empresas do consórcio vencedor a figura de autoprodutores para que pudessem de acordo com o definido nas condições do edital destinar 20% da energia a ser produzida a um preço maior que aquele oferecido no leilão. Porém, a condição de autoprodutores seria de difícil comprovação, pois as referidas empresas teriam que consumir mais de 900 MWmédios e estas não consomem esta quantidade de energia.
De toda a forma todas as surpresas que irão ocorrer para viabilizar a construção de Belo Monte serão na direção da total estatização da usina. Com isso, o governo Lula volta a modelo utilizado nos governos militares. A estatal, no caso a Eletrobras, corre o risco total da obra com o dinheiro do contribuinte e contrata as grandes empreiteiras para construir a usina. É até engraçado a gente ver o governo anunciar uma nova Eletrobras agora sem acento. Quando vemos o modelo utilizado para Belo Monte verificamos que a única modernidade foi retirar o acento, pois de resto a Eletrobras está voltando a praticas retrógradas e atrasadas utilizadas durante sua gestão nos regimes militares.
Restam duas perguntas. A primeira é até que ponto o governo queria na verdade estatizar Belo Monte? Estudos vazados na imprensa, feitos pelas estatais Furnas e Eletrosul, indicam de forma indiscutível que nos termos propostos não haveria uma taxa de retorno maior que 3% e que o volume de investimentos necessários para executar a obra são de R$ 28,5 bilhões e não os R$ 19 bilhões indicados pelo governo. Além disso, apontam outras sérias e previsíveis interrogações quanto ao financiamento da obra e os custos ambientais.
A segunda pergunta é porque o presidente Lula insiste em fazer a obra de qualquer maneira, diante de tanta oposição de toda a sociedade? A resposta é que o presidente deve estar convencido que a sua candidata não será eleita e assim a oposição começará a sua gestão no setor elétrico, com a difícil tarefa, de dar uma solução a essa herança maldita.
(*) Adriano Pires é Colunista de Plurale, colaborando com artigos sobre Sustentabilidade e Energia. É diretor do Centro Brasileiro de Infra-estrutura (CBIE).
Outros artigos desse colunista
