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PLURALE ESPECIAL MEIO AMBIENTE/ China e Europa rediscutem as relações de comércio internacional: Vinho e Placas de Energia Solar tem custos baixos pela prática de dumping

Da Professora Patricia Almeida Ashley , Colunista de Plurale

Da Professora Patricia Almeida Ashley , Colunista de Plurale

Lendo o trecho da reportagem publicada recentemente na mídia internacional, em especial a que indico e cito trecho produzida pela Reuters e replicada pela UOL [...] A China, que mal tinha qualquer capacidade de produção solar há uma década, exportou mais de 21 bilhões de euros em painéis para a União Europeia em 2011[...], não me surpreende a resposta da Europa de taxar as importações de painéis solares da China alegando práticas de dumping a partir de política de subsídio do governo chinês aos produtores de painéis solares, ainda mais que os governos dos paises europeus, apoiados pela União Européia, regularmente subsidiaram e subsidiam produtores agrícolas europeus, barrando importações de alimentos, inclusive do Brasil.

Quando a potência chinesa, com todos os programas de ação de Política Econômica e Industrial prevista em seu Plano Plurianual 2011-2015, planejou se tornar uma potência econômica e tecnológica para o desenvolvimento sustentável (e pude testemunhar em visita à China pelo Top China Santander em julho de 2011, junto ao curso de meio ambiente, urbanismo e sociologia que ministrei a unidade de curso Responsabilidade Social e Desenvolvimento Sustentável na Universidade de Pequim - acesse os slides da aula aqui), confesso que vibro com o sucesso na expansão do mercado mundial de placas de energia solar a partir da China. E quero mais: que a China mostre para o mundo que o desenvolvimento sustentável não é escolha voluntária ideológica de líderes empresariais apenas que se movem contra a corrente da economia de custos e preços nos mercados nacionais e internacionais que não sinalizam ainda a viabilidade econômica de ser empresa em prol da sustentabilidade. O caso da China em placas de energia solar, além de outras como a articulação e integração de políticas para 8 ecocidades e 5 ecoprovíncias a serem testadas políticas e práticas para replicar no resto do país, vem nos ilustrar a importância de formular e aplicar ecopolíticas para reverter um paradigma de economia e tecnologia ultrapassadas para um futuro que possa contemplar a sustentabilidade.

Ecopolíticas para o desenvolvimento sustentável

Pelas clássicas teorias de comércio internacional, do que me lembro nos estudos de minha graduação de Bacharelado em Ciências Econômicas no início da década de 80, lembro que havia uma postura teórica em prol das competitividades diferenciadas das nações a partir de competências e capacidades que precisam ser desenvolvidas. Caberia, então, ao Estado, Governos e suas políticas públicas, além dos agentes econõmicos, nos mercados de bens e serviços, e da sociedade e terceiro setor, em mobilização social, buscarem um alinhamento das melhores opções em políticas, tecnologias e práticas para o desenvolvimento sustentável global. O caso Europeu, para a perspectiva de compreensão que alcanço agora (mas que estou aberta a debates), é simbólico das escolhas entre o paradigma unidimensional da proteção ao lucro de curto prazo e focalizado no desempenho de retorno financeiro ao capital, incluindo cortes nas políticas de desenvolvimento humano e proteção ambiental, e o discurso público necessário para possibilidades em múltiplas intencionalidades pró-sustentabilidade, mas que não assume a sua coerência e alinhamento das políticas setoriais, nacionais e européias.

A situação de desemprego grave na Europa e que motiva agora buscas por medidas protecionistas às importações de placas de energia solar, não é apenas uma questão econômica, mas uma questão de escolhas políticas, tecnológicas e culturais dos agentes econômicos, típica da insistência de exclusivamente valorar padrões financistas no desempenho das empresas e mercados, hegemônicos e originários nos EUA e Europa e replicado nas relações internacionais e padrões nas nações em todo o mundo. Tal paradigma gerou a cobertura de erros dos sistema bancário europeu e norte-americano com recursos das Finanças Públicas das nações, reduzindo políticas sociais e econômicas para a proteção e inclusão social e que vem reduzindo o patrimônio da grande maioria das famílias de classe média e aumentando a desigualdade entre ricos e pobres, como aponta o Relatório da OIT "Reparando o Tecido Econômico e Social": [...] Na Espanha, o tamanho do grupo de renda média caiu de 50 por cento em 2007, para 46 por cento até o final de 2010. Nos Estados Unidos, os sete por cento mais ricos da população tiveram aumento de seu patrimônio líquido durante os dois primeiros anos da recuperação de 56 por cento em 2009 para 63 por cento em 2011. Os restantes 93 por cento dos norte-americanos viram seu patrimônio declinar.

E hoje, 05 de junho de 2013, a China então anuncia investigação anti-dumping do vinho europeu que chega para a China. Espero que ambas, China e Europa, busquem uma negociação que avance tanto o emprego e a produção no que a Europa é diferenciada, mas reconheçam que a China nos permite mundialmente expandir o uso de placas de energia solar e que essas na Europa não avançaram muito, apesar de toda a tecnologia européia. O mundo requer energia renovável e somente com o barateamento das tecnologias, inclusive com incentivos para redução da carga tributária e juros facilitados, poderemos competir com a indústria de energia não renovável. A natureza e sociedade humana precisa de políticas multiatores, multinível e multiterritoriais. É item para ser pautado pela OMC, agora sob a presidência do primeiro Latino-Americano (e Brasileiro), Embaixador Roberto Azevedo, e talvez chega a hora da OMC refletir e redesenhar as políticas das nações para o comércio internacional para estarem também alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável a vigorarem a partir de 2015.

O livre mercado não pode dispensar a urgência social e moral da sustentabildade na viabilidade econômica para mudança de paradimas de matrizes tecnológicas, considerando a proposta de que mercados responsáveis são apoiados por sociedades responsáveis, empresas responsáveis, investimentos responsáveis, financiamentos responsáveis e, fundamentalmente, de alinhamento estratégico de políticas de Estado e de Governo responsáveis. Para leituras a respeito dessa proposta, em prol de responsabilidades sociais multiatores, multinível e multiterritorial, indico a leitura do livro Territories of Social Responsibility: Opening the Research and Policy Agenda, publicado pela Editora Ashgate na série Gower, que pude ter a honra, junto com o Prof. David Crowther, de reunir autores do Brasil, Camarões, Holanda, Portugal, Reino Unido e Ásia.

(*) Profa. Patricia Almeida Ashley
INTSR - www.intsr.uff.br
Rede EConsCiencia e Ecopolíticas - www.econsciencia.uff.br
Contatos: intsr.uff.brazil@gmail.com





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2 comentários | Comente

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Felipe Carvalho |
muito boa a sacada, professora.

Christian Travassos |
Professora Patricia Ashley, sempre atenta e na vanguarda do debate ecopolítico - no Brasil e no mundo. Obrigado por ser uma referência e guia de todos nós. E parabéns por atestar, em mais uma de suas valiosas contribuições, como sustentabilidade e economia de mercado devem ser protagonistas de um mesmo enredo chamado futuro. Um abraço, Christian Travassos