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Estado do Rio amplia o programa Criança Feliz

Com entrada da capital, sobe para 38 o número de cidades beneficiadas pelo programa que assiste crianças desde a gestação até 6 anos de idade. Investimentos do Governo Federal e da ONU somam R$ 257 milhões

O município do Rio de Janeiro será o 38º do estado a contar com o programa Criança Feliz - gerido pelo Governo do Estado e executado pelas prefeituras - que assiste gestantes e crianças. A previsão é beneficiar cerca de 2.350 mães e crianças cariocas ainda este ano. De acordo com o Ministério da Cidadania, foram realizadas 144.531 visitas no Estado do Rio de Janeiro entre janeiro e junho de 2019.

E as ações para o desenvolvimento de filhos de famílias de baixa renda acabam de ganhar um importante reforço: a Justiça aprovou na última terça-feira (17) a destinação de R$ 250 milhões para o Criança Feliz, conforme informou o Ministério da Cidadania em seu site. O valor se soma aos R$ 7 milhões a serem repassados ao projeto, que foram anunciados em agosto pelo coordenador-residente do Sistema Nações Unidas no Brasil (ONU), Niky Fabiancic.

Criado em 2016 pelo governo federal e monitorado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SedsoDH), o programa Criança Feliz prevê visitas regulares a famílias para acompanhamento o desenvolvimento de crianças na primeira infância (até 6 anos).

A novidade foi anunciada durante recente reunião entre a subsecretária estadual de Gestão do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e Segurança Alimentar, Cristiane Lamarão, e as subsecretárias municipais de Proteção Básica, Rita Valéria, e de Proteção Especial, Daniele Murta, da Prefeitura do Rio.

A iniciativa tem como públicos prioritários:

• famílias com gestantes e crianças de até 36 meses cadastradas no CadÚnico;

• crianças de até 72 meses beneficiárias do BPC;

• crianças de até 72 meses afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção prevista no art. 101, caput, incisos VII e VIII, da Lei 8069, de 1990 e suas famílias (está em fase de estudo a criação de uma metodologia específica de atendimento para este público).

Capacitação nos municípios

A equipe da Coordenação Estadual do Programa Criança Feliz (PCF) realizou em agosto mais uma semana de capacitação do Guia para Visita Domiciliar - GVD com os profissionais que atuam nos municípios de Iguaba Grande, Itaboraí, Itaperuna, Magé, Maricá, Mesquita, Paracambi, Queimados e São Francisco de Itabapoana. O objetivo é capacitar os supervisores municipais do PCF para que possam realizar as visitas domiciliares atendendo ao público prioritário.

Veja abaixo onde o Criança Feliz já está presente:

1. Aperibé

2. Armação de Búzios

3. Arraial do Cabo

4. Belford Roxo

5. Carapebus

6. Cardoso Moreira

7. Casimiro de Abreu

8. Comendador Levy Gasparian

9. Engenheiro Paulo de Frontin

10. Iguaba Grande

11. Itaboraí

12. Itaperuna

13. Laje do Muriaé

14. Magé

15. Mangaratiba

16. Maricá

17. Mesquita

18. Miguel Pereira

19. Nova Iguaçu

20. Paracambi

21. Paraty

22. Paty do Alferes

23. Petrópolis

24. Porciúncula

25. Queimados

26. Quissamã

27. Rio Bonito

28. Rio de Janeiro

29. São Fidélis

30. São Francisco de Itabapoana

31. São Gonçalo

32. Sapucaia

33. Seropédica

34. Silva Jardim

35. Tanguá

36. Três Rios

37. Varre Sai

38. Vassouras