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Urbanismo social para habitação popular

Autor: Mário Márcio Queiroz
Editora: Outras Letras
Publicação: 2024
Páginas: 336
Preço sugerido: R$ 64,90

Política e gestão para os espaços urbanos da habitação das classes de baixo poder aquisitivo, no Brasil e em Portugal.

A obra contextualiza a condição habitacional das classes populares, analisando os programas habitacionais brasileiros desde 1930. Além disso, estabelece premissas qualitativas para a avaliação fundiária de espaços urbanos, visando melhorar as condições residenciais dos pobres. A publicação também destaca a experiência bem-sucedida de Portugal com políticas habitacionais após a Revolução dos Cravos em 1974, que promoveram a equidade socioespacial em áreas urbanas dotadas de infraestrutura necessária.

Ela é resultado da incessante busca do autor por uma cidade justa e materializa sua tese de doutorado defendida em 2016. Nela, Mário Márcio analisa dois processos de espacialização urbana: o Banco Nacional da Habitação (BNH) no Brasil, entre 1964 e 1986, e o Serviço de Apoio e Ambulatório Local (SAAL) em Portugal, no pós-1974.

O estudo investiga as condições das ações institucionais para a inclusão dos pobres no território urbano brasileiro e os critérios das ações operacionais em Portugal, que promoveram a integração socioespacial.

No Brasil, as políticas de moradia popular, desde meados do século XX até hoje, têm sido inconsistentes, mesmo com novos instrumentos de planejamento no pós-1988. Em contraste, Portugal implementou programas habitacionais contínuos desde a década de 1930, embora durante o período ditatorial tenham sido insuficientes para a crescente demanda.

Para o autor, viver na cidade não é apenas ocupar espaços urbanos. Requer a interação de todos os agentes para abrigar aqueles que desejam uma relação estreita com esses espaços. No entanto, os espaços urbanos têm se tornado fragmentados, criando a sensação de duas cidades distintas, com ricos e pobres ocupando áreas diferentes.

Esta obra oferece uma reflexão profunda sobre políticas habitacionais e inclusão socioespacial, contribuindo para a construção de cidades mais justas e integradas.

Sobre o autor

Mário Márcio Queiroz é arquiteto e urbanista (FAUSS, 1982), e atuou por 40 anos na arquitetura corporativa. É especialista em sociologia urbana (Uerj, 1994); mestre, doutor e pós-doutorando em arquitetura e urbanismo (UFF, 2011, 2016, 2022-2024). Foi diretor de Estudos Habitacionais e Urbanísticos da prefeitura de Campos dos Goytacazes/RJ; consultor da FAO/ONU, professor dos Institutos Superiores de Ensino do Censa; coordenador do Núcleo de Habitação do Isecensa. Atualmente é colaborador do Centro de Investigação em Arquitetura, Urbanismo e Design – CIAUD, da Faculdade de Arquitetura, Urbanismo e Design da Universidade de Lisboa – Portugal; investigador colaborador do Centro de Estudos em Arqueologia, Artes e Ciências do Património, da Universidade do Algarve, Portugal; e pesquisador do Grupo de Pesquisa Território, Integração e Gestão– TIG, do PPGAU/UFF.