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“Renda de Cidadania. A Saída é pela Porta.”

“Renda de Cidadania. A Saída é pela Porta.”

Autor: Senador Eduardo Matarazzo Suplicy
Editora: Cortez Editora e a Editora Fundação Perseu Abramo
Publicação: 2013
Páginas: 464
Preço sugerido: R$ 52,00

Chega as livrarias de todo o Brasil a sétima Edição do Livro “Renda de Cidadania. A Saída é pela Porta”, do Senador Eduardo Matarazzo Suplicy (PT-SP), autor da Lei 10.835/2004, que institui uma Renda Básica de Cidadania (RBC) incondicional para todas as pessoas, não importa a sua origem, raça sexo, idade, condição civil ou mesmo socioeconômica, como um direito de todas as pessoas participarem da riqueza da nação. Diz a Lei que ela será instituída por etapas, a critério do Poder Executivo, começando pelos mais necessitados, como faz o Programa Bolsa Família, até que um dia se torne universal. A RBC será suficiente, na medida do possível, para atender as necessidades vitais de cada pessoa. Será cada vez maior de acordo com as disponibilidades orçamentárias e o progresso do país.

A obra é uma coedição da Cortez Editora e a Editora Fundação Perseu Abramo . Em cada uma das edições anteriores, desde a primeira, de 2002, Suplicy tem atualizado os avanços registrados no Brasil e no mundo sobre o assunto. Os fundamentos da RBC são consistentes com os valores dos povos indígenas, com os que lutaram pela abolição da escravidão, com os que lutaram pela libertação e maior igualdade das mulheres, dos negros e de todos que fazem jus aos direitos plenos à cidadania.

Suplicy, Professor Titular de Economia da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas, Ph.D. em Economia pela Michigan State University, mostra em seu livro como os fundamentos da RBC acompanham a história da humanidade. Analisa como os filósofos, humanistas, pensadores e sobretudo os economistas, das mais variadas linhas de pensamento passaram a defender a Garantia de uma Renda Mínima, seja, por meio de um imposto de renda negativo, ou na forma, mais racional e eficaz, de uma Renda Básica Incondicional, como um direito à cidadania.

Nessa edição: Suplicy atualiza a evolução das propostas de garantia de renda mínima, que hoje estão reunidas no Programa Bolsa Família e atende a mais de 13.850.000 famílias, correspondentes a cerca de 50 milhões de pessoas, ou mais de ¼ da população brasileira. Também apresenta a análise dos efeitos positivos desta expansão, especialmente dos efeitos da Busca Ativa e do Programa Brasil Carinhoso, e de como poder-se-á realizar a transição para a Renda Básica de Cidadania.

Da mesma maneira que as primeiras experiências de transferência de renda se iniciaram localmente, no Distrito Federal e em Campinas, será perfeitamente possível que a RBC seja iniciada por experiências locais, como deseja agora fazer o município de Santo Antônio do Pinhal, no Estado de São Paulo.

Suplicy também traz as informações recentes das experiências que começaram a se multiplicar em Otjivero, na Namíbia, em vilas rurais da índia, no Irã, bem como os últimos dados da bem sucedida experiência do Alasca.





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