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PLURALE EM REVISTA, ED 53 - Boom: o barulho que não queremos escutar

Por Rafaela Brito, Colunista de Plurale (*)

Gás de folhelho, também denominado, erroneamente, de xisto por alguns, é o tema-sensação do momento. Segundo os geólogos, o folhelho (shale) é uma rocha argilosa de origem sedimentar, porosa, enquanto o xisto (schist) é uma rocha metamórfica. Visto como o “príncipe dos olhos” de grandes empresas, fundos, investidores, é fonte de cobiça financeira de grandes projetos de extração de gás e óleo para a exploração e comercialização do “novo petróleo”.

Segundo definição da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -ANP, gás não-convencional é aquele de difícil acesso, ou seja, pouco atrativo economicamente. Assim sendo, uma das maneiras para se fazer a extração dos folhelhos é por meio do fraturamento hidráulico (fracking), em que se consegue acessar as rochas sedimentares de folhelho no subsolo e explorar reservatórios mais profundos.

É sobre este tipo de procedimento que trataremos, pois, apesar de ser considerado revolucionário como alternativa para ser uma nova matriz energética para os norte-americanos, inclusive visando à autossuficiência, pode causar desastres ambientais, econômicos, sociais irreparáveis.

No Brasil, a ANP fez estudos iniciais que apontaram a ocorrência em bacias no Mato Grosso, Parnaíba, Bahia, Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais. Vale lembrar que boa parte da reserva do gás de folhelho está localizada na Bacia do Paraná, abaixo do Aquífero Guarani, um dos maiores mananciais de água doce subterrânea do mundo.

A técnica do fraturamento hidráulico provoca as “explosões controladas”, isto é, explosões violentas para permitirem que sejam injetados vários produtos químicos que fracionam, fraturam as rochas sedimentares. BOOM! É chegada a hora de saber se, de dentro dessas rochas, sairá o gás de folhelho. E se não sair? E se saírem outros tipos de gases, como o metano, mais potente que o gás carbônico na contribuição do efeito estufa e do aquecimento global?

Tomando como formação de entendimento o exposto acima e visando impedir a exploração, movimentos envolvendo várias organizações não governamentais começaram a tomar forma contra a exploração do fracking. Assim sendo, em setembro de 2013, foi fundada a COESUS - Coalização Não Fracking Brasil, composta de ambientalistas, cientistas, geólogos, hidrólogos, engenheiros, biólogos e gestores públicos.

Por que a preocupação? Porque não existem estudos comprobatórios de que não ocorrerão vazamentos, impactos causados ao subsolo e ao solo, contaminação dos lençóis freáticos (podendo conter substâncias químicas nocivas à saúde humana e animal), dos reservatórios, dos índices do ar, da água, dos próprios profissionais que atuarão neste tipo de extração. Há de se falar também no prejuízo que poderá causar à agricultura familiar e à produção e à exportação de alimentos advindos destas áreas.

De acordo com mineradoras, petroleiras, empresários do setor energético e investidores, o discurso é bem diferente. Para eles, é importante reduzir a dependência do petróleo, já que o gás de folhelho é mais barato do que a gasolina e menos poluente que o carvão. A defesa é a de desenvolver ainda mais o país, atraindo capital externo e interno para o investimento em tecnologias modernas visando o uso do fracking.

A hora não é de arriscar! A hora, sim, é de “fazer bonito”! É importante que se crie uma consciência coletiva, enquanto povo brasileiro, para que se discuta, reflita, lute para que não seja por meio de explosões, mas, sim, da construção de entendimento em como desenvolver, de maneira sustentável, o nosso País. Os cidadãos precisam ser consultados, os parlamentares precisam conhecer o funcionamento do fracking, as organizações não governamentais precisam, sim, fazer o “boom” para a sociedades, os empresários precisam tomar atitudes pró população e ambiente para não começarmos a nos “suicidar” soberanamente.

Na Câmara dos Deputados, tramita o Projeto de Lei 6.904/2013 que estabelece medidas relativas à atividade de exploração de gás de folhelho e o Projeto de Lei 4.118/2015 para proibir a outorga de concessão de lavra para exploração de gás mediante processo de fraturação hidráulica. É importante estarmos atentos, acompanharmos e participarmos dos trâmites legislativos.

Foi publicado, no dia 15 de setembro de 2016, o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública n. 15/2016 referente à minuta de resolução que regulamenta os procedimentos a serem adotados nas cessões dos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural. A Audiência Pública ocorrerá no dia 17 de novembro de 2016, na cidade do Rio de Janeiro.

Como nacional, cidadã e operadora do direito brasileiro, sinto-me corresponsável com cada palavra digitada neste artigo, por acreditar que a segurança jurídica, alimentar e o interesse nacional devam ser uma premissa mor antes da liberação da extração. O respeito ao princípio da precaução, os estudos prévios, científicos e metodológicos devem ser executados e atendidos. Somos um País soberano, já passamos do tempo de fazer lei para “inglês ver”, então, que ajamos como tal. Se o “gigante” acordou, é bom que se levante e continue desperto para que a revolução não seja a da explosão do folhelho, mas a de um povo que acredita em um desenvolvimento, desde que seja sustentável, e não queira escutar o barulho do “boom”.

(*) Rafaela Brito é Advogada, especialista em Direito Ambiental e Internacional. Assessora Parlamentar Federal. Mestranda em Estudos Ambientais. Colunista de Plurale em revista. Palestrante, com estudos realizados na Alemanha, Argentina, Estados Unidos, Irlanda, Itália e Reino Unido.







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