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Observatório Social de Teresópolis estimula a participação cidadã na fiscalização dos gastos públicos da cidade

Por Sônia Apolinário, Editora do Portal Comunic Sônia Apolinário

Especial para Plurale

De Teresópolis (RJ)

Nos últimos quatro anos, Teresópolis, cidade serrana fluminense, economizou R$ 12 milhões dos seus cofres públicos. Esse montante teria sido gasto de forma irregular não fosse o trabalho do Observatório Social de Teresópolis. Criado em janeiro de 2015 por dez empresários locais, integra uma rede de Observatórios instalados em 140 cidades do país. Desse total, sete ficam no estado do Rio de Janeiro, sendo o de Teresópolis o mais atuante.

Fiscalizar as licitações é o ponto de partida do trabalho do OSB-T. Porém, seu “objetivo final” é estimular o pleno exercício da cidadania.

“O Brasil vive uma difícil lição de aprendizado de cidadania. Vivemos como se estivéssemos na Monarquia, onde todos querem ser amigos do rei. Não podemos delegar para os outros responsabilidades que são nossas”, afirma o bancário Luiz Claudio Ribeiro, de 65 anos, presidente do colegiado do OSB-T ..

Luiz Claudio Ribeiro, de 65 anos, presidente do colegiado do OSB-T - "O Observatório não faz denúncias, mas “informa que existe algum equívoco” em um determinado processo licitatório. Segundo ele, a maior dificuldade que o grupo enfrenta, atualmente, é junto à Câmara Municipal por conta da pouca transparência das informações."- Foto de Sônia Apolinário/ Plurale

Faz parte da rotina do grupo monitorar a Prefeitura e a Câmara Municipal. Cada vez que algo errado é detectado, envolvendo (mau) uso do dinheiro público, o Observatório informa ao chefe do executivo (Prefeito). Se em 20 dias, nenhuma providência for tomada, o grupo aciona o chefe do Legislativo até chegar, se necessário, no Ministério Público.

Luiz esclarece que o Observatório não faz denúncias, mas “informa que existe algum equívoco” em um determinado processo licitatório. Segundo ele, a maior dificuldade que o grupo enfrenta, atualmente, é junto à Câmara Municipal por conta da pouca transparência das informações.

O Observatório não é uma ONG. Atua como pessoa jurídica, em forma de associação. Conta, no momento, com 100 colaboradores que atuam de forma voluntária. Desse total, 80 são também apoiadores financeiros. Um deles é o próprio Luiz.

Ele conta que tudo começou por conta dos vários escândalos políticos e financeiros, testemunhados pela cidade, que fez com que Teresópolis tivesse sete prefeitos diferentes em sete anos – vários foram afastados do exercício do mandato e até mesmo presos.

“Um grupo de moradores queria fazer algo pela cidade. Algumas iniciativas pontuais eram criadas em função de algum problema como, por exemplo, tragédias relacionadas com chuvas. Soubemos da existência do modelo do Observatório Social do Brasil, criado há dez anos em Maringá, no Paraná. Achamos interessante e ficamos praticamente um ano discutindo como implantar um núcleo em Teresópolis. Era uma ação que demandava comprometimento de longo prazo”, conta Luiz.

O trabalho é de “formiguinha”. Começa na publicação de um edital de licitação e vai até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço. Além disso, o Observatório promove educação fiscal para conscientizar o cidadão sobre a importância do acompanhamento da aplicação dos recursos públicos gerados pelos impostos. Busca também a inserção do micro e pequeno empresário nos processos licitatórios e trabalha para construção de indicadores de gestão pública, com base na execução orçamentária e indicadores sociais do município.

Luiz informa que qualquer cidadão pode participar das atividades do Observatório, desde que não tenha vínculo partidário. O atual Colegiado é composto por sete diretores e três integrantes do Conselho Fiscal. Mensalmente, o grupo promove uma reunião aberta ao público, na sua “sede” – na verdade, uma sala cedida pela Associação Comercial de Teresópolis. A cada quatro meses, a reunião é para prestação de contas. A cada dois anos, é feita eleição para a presidência do Colegiado.

“Estamos começando a mostrar que os políticos têm obrigações. Eles acham que só têm diretos, mas têm deveres também. Temos uma visão de súdito e vemos o político como um ser inatingível, que não tem obrigações conosco. Isso precisa mudar. Para haver fiscalização da gestão pública, é preciso que o cidadão participe”, observa Luiz.

Palestrantes (da esquerda para a direira): Professora Maria Isabel Lopes da Costa do Unifeso; Ruth Ferreira, presidente da Associação de Moradores do Parque do Imbuí e jornalista aposentada da Comlurb; Raimundo Lopes, presidente do Conselho da Cidade e Flávio Castro- Secretário de Meio Ambiente/ Foto de Jannaina Costa- Divulgação

Semana da Cidadania

No último dia 13 de maio, todos os Observatórios do país promoveram eventos para marcar a abertura da IV Semana da Cidadania. OSB-T escolheu como tema “Participação Cidadã na Construção de Políticas Públicas”, o mesmo da Campanha da Fraternidade 2019.

O objetivo do evento é conscientizar, mobilizar, instigar à reflexão e mudança de atitude do cidadão e comunicar à sociedade a missão do Observatório Social. Em Teresópolis, a abertura da Semana foi com um jantar no Hotel Athos, no Alto. Plurale participou do evento, a convite dos organizadores, tendo sido representada pela jornalista Sônia Apolinário. Ao falar para os convidados, a jornalista observou que a participação popular na formulação de políticas públicas já é prevista pela Constituição Federal. Ela ressaltou a importância da imprensa na construção da participação cidadã:

“A participação do cidadão depende diretamente da informação que ele recebe sobre a sua cidade. Essa informação deve ajudá-lo a conhecer melhor o local onde vive. Esse conhecimento o ajudará a criar empatia pela sua comunidade e, só assim, ele se sentirá estimulado a se engajar na melhoria do lugar onde mora”, observou.

A jornalista também chamou a atenção para um aliado importante nesse processo: a tecnologia. Segundo ela, aplicativos já estão sendo desenvolvidos para facilitar a participação da população até em votações de projetos de lei e propostas orçamentárias.

Programação

Até 17 de maio, a Semana da Cidadania, em Teresópolis, será marcada por palestras a serem realizadas no auditório da CDL, sempre às 19h. Cada dia será discutido um tema diferente envolvendo a temática das Políticas Públicas: Educação Socioambiental (lixo), Educação (transporte escolar), Legislativo (Transparência) e Habitação Popular. Mediados por professores do Unifeso (Centro Universitário Serra dos Órgãos), os paineis contarão com a presença de especialistas nos assuntos discutidos, representantes do poder público e da sociedade civil. O público poderá participar com perguntas e haverá transmissão ao vivo pela internet (https://web.facebook.com/osteresopolis/).

Nos dias 18 e 19 de maio, o evento ganha as ruas. No sábado (18), acontece o já tradicional Dia da Cidadania, na Praça Baltazar da Silveira, mais conhecida como a Praça da Igreja Matriz de Santa Teresa. A abertura às 9h será com a Corporação Musical Higino da Silveira, formada por alunos do Colégio Higino da Silveira.

O Unifeso participa com 20 tendas de serviços com a participação de professores e estudantes de variados cursos universitários. Haverá ações de Saúde (medição de pressão e glicemia, vacinação contra a gripe, avaliação de saúde bucal, consulta farmacêutica, entre outras), orientação jurídica e contábil, vacinação de animais e muito mais. Para movimentar o público, ginástica para a terceira idade com o professor Lisardo e aulão de funcional com o Paulo Marques Personal Trainer, do Studio Paulo Marques. A diversão da criançada fica por conta do Sesc, com oficinas e brincadeiras.

No domingo, a Turma do Pedal vai "puxar" um passeio ciclístico pelas ruas da cidade, com saída às 10h da Praça Olímpica. Quem não pedala, poderá acompanhar caminhando ou assistir à apresentação de ginástica artística na praça, com as alunas da Secretaria de Esporte e Lazer.

"Vivemos um momento em que muitos ficam atrás das telas, reclamando sobre o que acontece na cidade. Queremos convidar a se levantarem da cadeira e a vir debater conosco as políticas públicas que a nossa cidade precisa. Juntos, somos mais fortes para lutar pelas mudanças que a nossa cidade tanto precisa", afirma Luiz.

Programação completa: https://web.facebook.com/events/427678127793017/

(*) A repórter viajou como representante de Plurale a convite da organização do evento, com apoio do Hotel Intercity do Alto e do Restaurante Léo Coalhada, da Rota Cervejeira.





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3 comentários | Comente

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Eduardo Mack |
O tema dessa reportagem vai direto na veia de um problema crônico de nossa sociedade, fenômeno que chamo de “síndrome da reunião de condomínio”. Em nosso país TODOS reclamam do sindico de seu prédio e da administração. Mas POUCOS vão às reuniões de condomínio. Temos uma tendência a “terceirizar” tudo. Alguém vai resolver pra nós. Somos acostumados à babás, empregadas, porteiros, ascensoristas, despachantes, passadeiras, faxineiras e por aí vai. Precisamos nos engajar, cobrar. Precisamos ensinar esse direito e obrigação à nossos filhos. Isso é cidadania. Muito oportuno se a grande imprensa desse mais destaque a esse tipo de iniciativa. Voto por uma campanha nacional de Cobrança Cidadã. Parabéns PLURALE por dar visibilidade a esse importante iniciativa.

16/05/2019 18:20
Por mais observatórios como este de Teresópolis., que permitam a fiscalização efetiva da gestão pública e o exercício da cidadania.

Giane P M Gatti |
Muito importante desenvolvermos o espírito cidadão, cobrarmos os política por ações, prestações de conta e muita transparência. Temos um enorme poder e o exercemos pouco.