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Estudo comprova alto nível de ameaça às Unidades de Conservação na Amazônia brasileira

Do WWF-Brasil

O WWF-Brasil lançou um raio-X das ameaças sofridas pelas Unidades de Conservação (UC) da Amazônia brasileira. O estudo sobrepôs os principais vetores que historicamente vêm causando alterações nos limites e categorias de áreas protegidas (como obras de infraestrutura e projetos de mineração) e os limites das 316 unidades de conservação federais e estaduais na Amazônia brasileira.

As principais causas são obras públicas de infraestrutura (transporte, geração de energia) e pressões diversas pelo uso de solo (desmatamento, atividades agropecuárias e mineração).

Com base na plataforma PADDDTracker (padddtracker.org), constatou-se que 46 eventos desse tipo ocorreram no bioma entre 1988 e 2018, totalizando 14 excluso?es, cinco mudanc?as de categoria e 27 reduc?o?es de a?reas, que afetaram 37 unidades de conservac?a?o (27 estaduais e 10 federais), em especial parques (12) e florestas (14). O fenômeno, conhecido internacionalmente pela sigla PADDD (Protected Areas Downgrading, Downsizing and Degazettement) ameac?a a?reas protegidas em todos os continentes, mas é especialmente preocupante em países como os Estados Unidos e Brasil.

Ale?m dos 46 casos de PADDD ja? efetivados na Amazo?nia (afetando uma área de aproximadamente 88 mil km2), outras 29 ameac?as de PADDD já foram registradas para o bioma até 2018: 16 tentativas de extinc?a?o de a?reas; tre?s mudanc?as de categoria e 10 reduc?o?es, totalizando 23 UC afetadas (tre?s estaduais e 20 federais), em especial parques (8) e florestas (9). Caso se efetivem, essas propostas impactariam mais de 190 mil km2 em a?rea.

O "tempo de vida" das UC afetadas pelos eventos de PADDD, considerado o período desde a criac?a?o das a?reas ate? sua exclusa?o, mudanc?a de categoria ou reduc?a?o foi, em me?dia, 15 anos. Porém no caso das 29 ameaças, o "tempo de vida" me?dio das UC afetadas pelas propostas de PADDD, desde sua criac?a?o ate? a proposta de PADDD, e? de apenas oito anos. Em muitas das a?reas, os instrumentos legais com proposta de PADDD sa?o do mesmo ano de sua criac?a?o. Embora algumas dessas propostas estejam formalmente arquivadas, das 23 UC ameac?adas, oito tiveram processos de PADDD efetivados alguns anos depois da primeira proposic?a?o. Ou seja, arquivamentos na?o significam extinc?a?o da ideia original.

"Ainda há? bastante dificuldade em acompanhar as iniciativas de PADDD no Brasil. Parte dessas dificuldades provém da forma como as propostas sa?o disponibilizadas para a sociedade. Na maioria das vezes, elas na?o ve?m associadas a mapas ou nomenclaturas que permitam uma ra?pida apreensa?o da proposta e das mudanc?as previstas", explica Mariana Napolitano, gerente de Ciências do WWF Brasil. "Outra dificuldade está? no processo legislativo", comenta. "O poder Legislativo tem usado os chamados 'jabutis' para inserir iniciativas de PADDD em projetos de leis que na?o guardam nenhuma relac?a?o com o tema. Mapear essas propostas em temas que na?o lhes dizem respeito e? uma tarefa complexa", alerta.

As áreas protegidas no país somam 1,6 milhão de quilômetros quadrados no continente e mais 963 mil quilômetros quadrados no mar. Essa extensão equivale a 18% da área continental e 26% da área marinha, sob vários status de proteção. Cabe ressaltar que apenas 6% da área terrestre do Brasil encontra-se em unidades de proteção integral, que não permitem outras atividades econômicas para além do turismo. Dos restantes 12% que estão no grupo de uso sustentável (permitem outras atividades econômicas), 5,4% estão em APAs (áreas com pouquíssimas restrições ao uso da terra, inclusive com cidades e fazendas no seu interior) e as demais incluem áreas que permitem a produção madeireira sustentável e extrativismo de produtos como a castanha, açaí e borracha.

Essas atividades podem gerar significativa atividade econômica para o país e constituir importante meio de geração de trabalho e renda para as populações locais e tradicionais. Cerca de 17 milhões de visitantes foram registrados em 2016, com impacto sobre a economia estimado até 6 bilhões anuais, correspondendo a uma geração de 133 mil ocupações de trabalho. A presença de UCs responde ainda por 44% do valor total do ICMS ecológico dos municípios de treze estados brasileiros. Esse valor foi estimado em R$ 776 milhões para o ano de 2015.

Em pesquisa realizada em 2018 pelo Ibope Inteligência e WWF-Brasil, mais de 90% dos brasileiros afirmaram que gostariam de ter mais contato com a natureza. Grande parte desse contato se da? pela visitação de parques nacionais, estaduais e demais categorias de unidades de conservac?a?o.

UC mais ameac?adas em valores relativos a? a?rea total da UC (%)

Em termos de a?rea em valores absolutos (km2), 61 UC esta?o entre as mais ameac?adas no bioma Amazo?nia. Sa?o, em sua maioria, administradas pela esfera federal. Para? (22 UC) e Amazonas (25 UC) concentram as ameac?as, por combinarem projetos de infraestrutura, incide?ncia relevante de desmatamento e sobreposic?a?o ao CAR (Cadastro Ambiental Rural) no interior das UC. Sa?o tambe?m os estados com maior quantidade de UC no bioma, mas, mesmo assim, destacam-se quanto a? proporc?a?o de a?reas ameac?adas em relac?a?o ao total de UC presentes no estado, 28% das UC no Para? e 26% no Amazonas. Em valores proporcionais, destaca-se tambe?m o Maranha?o, com 38% das 13 UC localizadas no estado ameac?adas, especialmente por desmatamento e projetos ferroviários.

UC mais ameac?adas em valores relativos

Quando os drivers de pressão são avaliados em termos relativos a? a?rea total da UC, 64 unidades esta?o entre as mais ameac?adas no bioma Amazo?nia, distribuídas entre as esferas federal (55%) e estadual (45%). Novamente, os estados do Para? (19) e Amazonas (18) concentram as ameac?as, especialmente em UC federais, enquanto Rondônia (15) se destaca pelas ameac?as às UC estaduais.

"As UC precisam ser integradas aos planos de desenvolvimento e expansão dos diferentes setores econômicos, não como áreas de restrições a essas atividades, mas sim como pólos de dinamização de atividades econômicas pautadas pelo desenvolvimento sustentável. Além disso, os processos de alteração de limites de áreas protegidas devem ser pautados pela transparência, pelo respaldo técnico-científico e consulta aos interessados, com a perspectiva de compensação de eventuais perdas para o Sistema Nacional de Unidades de Conservação" conclui Mariana.







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