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Plurale Edição 69 - "Soluções para a insegurança hídrica no Brasil"

Por Renato Atanazio, Coordenador de Soluções baseadas na Natureza da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza

O Brasil é o país com maior disponibilidade de água doce do mundo. Razão pela qual carrega grande responsabilidade em relação à segurança hídrica. No entanto, o que temos acompanhado historicamente é uma severa dificuldade na implementação de políticas públicas para o manejo da água e sua integração sustentável com as dinâmicas e necessidades dos centros urbanos.

Temos testemunhado diversos exemplos dessa situação. Neste começo de ano, as graves enchentes em São Paulo e Belo Horizonte tomaram conta do noticiário nacional. No Rio de Janeiro, a população da região metropolitana convive com a baixa qualidade da água que sai das torneiras de suas casas. Em 2014, os paulistas sofreram com a maior crise hídrica de sua história, que se estendeu por dois anos. No Nordeste, a seca é um quadro crônico.

A água é um dos bens naturais mais importantes para a sobrevivência e para o desenvolvimento. Deve ser distribuída de forma equânime e correta para a sociedade. De acordo com estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU), um bilhão de pessoas não têm acesso adequado à água – o que para o órgão significa a distância máxima de mil metros entre uma pessoa e uma fonte que possa fornecer no mínimo 20 litros de água por dia.

A rápida expansão das metrópoles e a falta de planejamento urbano fizeram com que os gestores públicos se apoiassem quase que exclusivamente em infraestrutura cinza (canos e obras em geral) para o saneamento e a multiplicação de fontes de água para a população. Embora seja indispensável para dar escala à oferta de serviços básicos, é essencial que a infraestrutura cinza seja aplicada conjuntamente com a chamada infraestrutura verde – Soluções baseadas na Natureza para proteger as bacias hidrográficas ao mesmo tempo que possibilitam o uso sustentável de seus recursos.

Por muitos anos, acreditamos ser possível domar a natureza em nome do desenvolvimento. Nos últimos 50 anos, o processo de degradação dos ecossistemas foi o mais rápido quando comparado a qualquer outro período da história da humanidade. Com isso, convivemos hoje com nossos recursos hídricos intensamente afetados, gerados a partir de estratégias que desconsideraram o desenho natural dos territórios e os limites das bacias hidrográficas.

Como resposta a esses desafios de gestão territorial, avançam no País e no mundo experiências que se baseiam em soluções que têm a natureza como base. Este mostra-se como um caminho para a resolução de problemas atuais e uma forma de demonstrar que a adoção de medidas de conservação da natureza não representa entrave ao desenvolvimento econômico, mas sim condição essencial para sua efetividade.

No Peru, a legislação exige que as empresas fornecedoras de água destinem parte de suas receitas para o investimento em infraestrutura natural, como o reflorestamento de áreas e a aplicação de agricultura sustentável próximo a rios e mananciais. Na China – um dos países mais avançados na conciliação entre infraestruturas cinza e verde –, mais de 250 municípios têm seguido o modelo de cidades-esponjas com o objetivo de drenar a água da chuva e preparar-se para o novo contexto provocado pela crise climática. Entre outras iniciativas, elas estimulam a criação de parques alagáveis (como já existe em Curitiba há décadas), prédios com jardins suspensos, calçadas permeáveis e praças-piscinas, que podem ficar totalmente submersas em dias de chuva intensa.

A experiência de Nova York também vale ser citada. A maior metrópole do planeta tem uma das águas mais puras do mundo. Lá, o poder público descobriu que cuidar dos recursos naturais é essencial não apenas para garantir acesso à água de qualidade, mas também uma excelente estratégia para os cofres públicos, uma vez que investir em redução da poluição é significativamente mais barato do que tratar a água já poluída.

Esse foi um dos objetivos do Oásis Lab Baía de Guanabara, realizado pela Fundação Grupo Boticário, Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) entre agosto e novembro de 2019. A iniciativa reuniu representantes de mais de 50 instituições, empresas, indústrias, OSCs e órgãos públicos para desenvolver ideias e soluções que garantam a segurança hídrica e a resiliência costeiro-marinha na região. Obviamente que não se trata de tarefa simples, afinal, o tratamento dado por décadas à Baía de Guanabara a transformou em um dos corpos hídricos mais poluídos do Brasil, em contraste com a sua importância e com sua localização em um dos mais belos cartões postais do País.

O diálogo com tantos atores tem sido essencial para que o Oásis Lab traga resultados práticos e de impacto positivo para a população fluminense. Conforme anunciado em 18 de fevereiro, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e a Petrobras prevê que a estatal terá de investir em projetos de conservação ambiental nas áreas afetadas pelo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Entre esses projetos, dois foram elaborados dentro do Oásis Lab.

Essas iniciativas irão colaborar para o avanço em segurança hídrica na medida em que aumentam a cobertura florestal nativa em áreas estratégicas para a Bacia de Guanabara e a promoção da agricultura sustentável entre os produtores da região. Esses são exemplos de infraestrutura verde que servem como espinha dorsal para os problemas enfrentados atualmente pela Grande Rio de Janeiro.

A infraestrutura natural, por garantir a conservação da vegetação em regiões estratégicas para a qualidade dos recursos hídricos, é capaz de filtrar sedimentos, nutrientes e resíduos sólidos, impedindo que eles cheguem aos cursos d’água e barateando o custo de tratamento. Em suma, cria-se um cenário para a oferta de água de melhor qualidade, além de potencializar a resiliência das regiões hidrográficas.

Outro exemplo que também está sendo colocado em prática é o movimento Viva Água, que tem entre seus objetivos contribuir com a segurança hídrica a partir da restauração da vegetação em áreas estratégicas de bacias hidrográficas e do incentivo a atividades socioeconômicas de impacto positivo na natureza. O movimento é mais uma iniciativa idealizada pela Fundação Grupo Boticário que, na Bacia do Rio Miringuava, em São José dos Pinhais (PR), tem entre os principais parceiros a prefeitura do município e Sanepar, a companhia de abastecimento do Paraná, demonstrando a importância de ações multisetoriais para buscar soluções que trazem benefícios para toda a sociedade.

É preciso disseminar a ideia de que é, sim, possível uma bacia hidrográfica incorporar atividades econômicas compatíveis com sua conservação, estimulando atividades como a agricultura sustentável e o turismo rural. Assim, será possível construir um caminho harmônico para a preservação do nosso patrimônio natural, para a resiliência das cidades e para o bem-estar da população.







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