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Entrega aí, Google

Fernando Thompson, Colunista Plurale (*)

O Brasil é mais do que racista. Somos uma sociedade de castas. “O sistema de castas na Índia é um modelo de organização da sociedade em divisão de classes baseado em preceitos religiosos. Nesse sistema, a estratificação da sociedade ocorre de acordo com o nascimento do indivíduo em determinada família”, definiu Juliana Bezerra, professora de História. Ainda está na dúvida? Vejamos alguns dados:

  1. Saiu hoje (27/08/2020) a nova versão do Atlas da Violência. O site UOL publicou que entre 2008 e 2018, o número de homicídios de pessoas negras no Brasil cresceu 11,5%, já o de pessoas não negras caiu 12,9%, de acordo com estudo produzido pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública). O Atlas apontou que o risco de ser vítima de homicídio no Brasil é 74% maior para homens negros e 64% maior para mulheres negras do que para os demais;

  1. UOL: Brasil lidera ranking mundial de assassinatos de transexuais. Segundo ONG europeia, em nenhuma outra nação há tantos registros de homicídios de pessoas transgêneros;
  2. O Globo: “Famílias pobres brasileiras levariam 9 gerações para alcançar renda média, diz OCDE. O país ocupa segunda pior posição em um estudo sobre mobilidade social feito pela instituição com dados de 30 países;

  1. Agência Brasil: Casos de feminicídios crescem 22% em 12 estrados durante pandemia.

Não cairei na tentação de comentar as causas de cada uma dessas tragédias. Não tenho “lugar de fala” para analisar racismo ou feminicídio. E porquê? Vamos recorrer ao conceito popularizado pela filósofa Djalmira Ribeiro, em seu livro O que é lugar de fala?.Segundo a autora, embora não negue o aspecto individual, o lugar de fala confere uma ênfase ao lugar social ocupado pelos sujeitos numa matriz de dominação e opressão, dentro das relações de poder, ou seja, às condições sociais (ou locus social) que autorizam ou negam o acesso de determinados grupos a lugares de cidadania. Trata-se, portanto, do reconhecimento do caráter coletivo que rege as oportunidades e constrangimentos que atravessam os sujeitos pertencentes a determinado grupo social e que sobrepõe o aspecto individualizado das experiências”. Sou branco, homem gay; logo, não tenho todas as referências para discursar sobre algo além da minha própria existência.

Mas este artigo tem outro objetivo: discutir a resistência das chamas Big Techs (Google, Twitter, Apple e Amazon) em compartilhar dados de seus clientes com as autoridades dos países onde atuam. Vou aqui analisar a recente decisão do STJ no caso do assassinato da vereadora Marielle. Vejamos duas reportagens:

Somos um país, onde cerca de 90% dos casos de assassinatos ficam sem solução. São milhares de famílias que todos os anos choram seus mortos sem poder, ao menos, clamar por justiça.

Vejam que o Google alega proteção à privacidade de seus clientes para não entregar os dados das pessoas que fizeram buscas sobre a agenda da vereadora no dia do crime ou das pessoas que cruzaram o pedágio da Linha Amarela, no horário da provável rota de fuga dos criminosos. Antes de reagir à frase acima, lembre-se de que quebras de sigilos, a pedido de órgãos de investigação, são fatos corriqueiros e válidos apenas com aprovação judicial. Outra informação é de que o Google já acessa e usa esses dados para ofertar planos de publicidade a milhões de empresas pelo mundo a fora. Ou seja, seus dados caíram na rede, meu amigo! Esse quadro começará a mudar hoje (27/08), com o início da nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), aprovada pelo Congresso Nacional e que devolve a nós, cidadãos, o controle de nossas informações digitais.

Aqui faço um chamamento ao presidente do Google no Brasil, o sr. Fabio Coelho: não queira ser mais real do que o Rei. Não lhe cabe a atribuição de redefinir o conceito de privacidade digital, só por discordar da decisão do STJ. Sr. Coelho, a família de Marielle espera há dois anos pela entrega dessas informações, que a Justiça ordenou ao Google para entregar à polícia do Rio, para que se possa chegar aos mandantes desse hediondo crime, que feriu uma família e põe em risco a nossa democracia.

O poder das chamadas Big Techs é tamanho, que elas ameaçam a soberania de centenas de países. O valor de mercado da Apple bateu na casa dos US$ 2 trilhões. Isso supera todo o PIB brasileiro, que em 2019 foi de US$ 1,8 trilhão.

Diante desses dados, fica claro que já passou da hora de criarmos regras que impeçam que os modelos de negócios da Big Techs possam ser usados para impedir o combate a crimes no mundo real ou no mundo virtual. Temos que resgatar os valores que nos fazem humanos: empatia, compaixão, busca pela justiça.

(*) Fernando Thompson é Jornalista e Consultor de Imagem.







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