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PLURALE EM REVISTA, 76 - ESTUDO DE CASO - Mangaratiba, no caminho para o desenvolvimento sustentável

POR PLURALE, DE MANGARATIBA (RJ)

Fotos da Prefeitura Municipal de Mangaratiba (RJ) /Divulgação

O Prefeito de Mangaratiba, Alan Campos da Costa, e o Secretário de Meio Ambiente, Antonio Marcos Barreto, começaram a gestão modernizando as leis ambientais do município. Foto de Divulgação.

Porta de entrada da Costa Verde do Estado do Rio de Janeiro, o município de Mangaratiba está situado entre o mar e a montanha. A cidade possui mais de 356km² de extensão e tem quase 80% de seu território composto por áreas verdes preservadas. Entretanto, em seus 190 anos de história, a gestão dos recursos naturais só veio ganhar a devida atenção há pouco mais de dois anos, quando a Prefeitura de cidade entendeu que a sustentabilidade é o caminho para o futuro.

O primeiro passo tomado pelo Prefeito Alan Campos da Costa e pelo Secretário de Meio Ambiente, Antonio Marcos Barreto, foi modernizar as leis ambientais do município. Com apenas seis meses de mandato, o Prefeito sancionou o novo código ambiental da cidade, o que foi essencial para uma mudança de paradigma. A gestão municipal passou a realizar um controle efetivo sobre a utilização de recursos naturais, intensificou as ações de fiscalização em espaços públicos, privados, empresas e empreendimentos, lançou a Linha Verde - um canal exclusivo para denúncias de crimes ambientais -, investiu na aquisição de equipamentos e na escolha de uma equipe técnica multidisciplinar e especializada, que tem total autonomia para gerir qualquer assunto vinculado à questão ambiental.

Além disso, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente também fez questão de desburocratizar processos, investir no uso de tecnologias e aprimorar seus serviços. Em 2020, Mangaratiba se tornou o segundo município de todo o Estado apto a realizar Licenciamento Ambiental Pleno de Alto Impacto. Até então, apenas o INEA e a Prefeitura da Capital ofereciam o serviço.

Em paralelo, a Prefeitura levou a Educação Ambiental para as escolas, ampliou ações de conscientização, plantio e reflorestamento, viabilizou investimentos na coleta seletiva e no aproveitamento de resíduos recicláveis.

“Mudamos a forma de cuidar do meio ambiente. Entendemos que preservar recursos naturais é o melhor caminho para o futuro. Essa prática vai nos ajudar a movimentar de forma sustentável a economia, a preservar a biodiversidade e até o nosso território. Acredito que esse novo olhar nos fez avançar, em menos de três anos, mais de três décadas” comentou o Prefeito Alan Campos da Costa.

Fiscalização semmpre alerta dos técnicos da Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba. Foto de Divulgação.

Avanços da gestão ambiental

Não foram só as práticas de controle e de fiscalização dos recursos naturais que mudaram em Mangaratiba. A adoção de novas políticas públicas que visam à proteção da biodiversidade já tem auxiliado o município até na captação de recursos.

Um exemplo disso vem do salto do município no Ranking do ICMS Ecológico Estadual. Desde que os investimentos ambientais aumentaram, a cidade passou da 15° posição em 2019, para a 11° em 2020 e a 7° em 2021. A progressão de resultados no ranking, além de um indicativo das melhorias na gestão dos recursos ambientais, garantiu para Mangaratiba um maior repasse de recursos.

Outra prática executada em favor do meio ambiente que vai ajudar a movimentar a economia da cidade é o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal da Pedra do Urubu. O plano - que consiste num documento técnico que norteia o uso e o zoneamento de áreas de preservação - permite a gestão municipal planejar e executar a utilização sustentável da área do parque para o fomento de atividades turísticas e esportivas, entre diversos outros segmentos.

Vale lembrar que nos últimos meses a Prefeitura também executou o Plano de Manejo específico para a Área de Proteção Ambiental (APA) do Boto Cinza e investiu na legalização de diversas Reservas Particulares de Patrimônio Natural. As chamadas RPPNs representam uma estratégia eficaz para promover a criação e a manutenção de áreas de conservação através da iniciativa de proprietários particulares. Elas geram economia para os cofres públicos, mas impulsionam a proteção ambiental de territórios.

Ação de educação ambiental nas escolas de Mangaratiba com a presença do Secretário de Meio Ambiente, Antonio Marcos Barreto. Foto de Divulgação.

Trabalhando pelo futuro sustentável

Sem contar as atividades do dia a dia, a Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba também vem trabalhando para deixar um legado de preservação ambiental para as próximas gerações. São ações de médio e longo prazo planejadas no hoje, mas que trarão benefícios ao longo dos próximos anos.

Dentre os projetos que vêm sendo elaborados pela pasta estão a implantação de duas novas unidades de conservação - a APA Guaíba-Guaibinha e o Parque Sahy -, a criação da primeira Escola Ecológica e do Plano Municipal da Mata Atlântica. As iniciativas envolverão o poder público e as comunidades na preservação efetiva e no manejo adequado das áreas verdes do território municipal.

A Secretaria também pretende lançar, em parceria com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro, o aplicativo Conect Mar, que auxiliará na proteção da biodiversidade marinha, e avançar no plano de Saneamento Rural, através de um acordo técnico com o Comitê Guandu.

“A maior riqueza de Mangaratiba são seus recursos naturais. Então nosso trabalho é sempre voltado a encontrar soluções viáveis que permitam ao poder público, privado e às comunidades fazerem o uso sustentável e consciente desses recursos. Sem dúvida, estamos quebrando paradigmas e caminhando em favor da preservação ambiental, da valorização da natureza e da eco-responsabilidade”, pontuou o Secretário de Meio Ambiente, Antonio Marcos Barreto.







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