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Rio: um Estado rumo ao protagonismo no mercado de carbono

Por Nelson Rocha*

O Estado do Rio de Janeiro encontra-se às vésperas de conquistar, oficialmente, seu protagonismo mundial no mercado de créditos de carbono. Trabalho desenvolvido nos últimos seis meses pelo governo fluminense, coordenado internamente por um grupo de especialistas da Secretaria de Estado de Fazenda, começa a adquirir formas mais concretas agora em dezembro. Aproxima-se o status que nos colocará em situação privilegiada como centro operador de papéis verdes na América Latina. Em consonância com o nosso zeitgeist, o objetivo é conjugar desenvolvimento econômico e preservação dos recursos naturais, conceitos que por muito tempo foram percebidos como antagônicos, mas que estão presentes na pauta mundial, conforme demonstrado na Cop26, a Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas encerrada recentemente na Escócia.

O potencial econômico dessa nova fronteira verde é tão robusto que o Estado do Rio decidiu incluir recursos advindos desse setor como uma das medidas de aumento da receita na proposta de Plano de Recuperação Fiscal apresentada no fim de outubro ao Tesouro Nacional. A nossa estimativa inicial é arrecadar R$ 721 milhões nos próximos dez anos, mas essa quantia pode chegar a R$ 1 bilhão. O maior peso dessa iniciativa não está no seu valor financeiro, mas sim no seu caráter inovador. É um sinal claro de que o Rio pretende entrar de forma sólida e definitiva nesse mercado.

Para isso, planejamos criar a Plataforma de Ativos Sustentáveis, que ficará responsável pelas negociações de papéis verdes, resgatando assim a tradição do Rio como um grande centro financeiro nacional, mas em um inédito formato, tendo os ativos de sustentabilidade como foco. Em resumo, aspiramos ser o principal centro de negociação de créditos de carbono da América Latina, coroando, particularmente, estudos iniciados há dez anos, quando acalentamos os primeiros sonhos nessa direção, e hoje só possíveis de materialização graças à determinação da atual gestão do governador Cláudio Castro.

Alguns números desse sonho, cujo objetivo é medir e negociar os créditos de carbono existentes no Estado: De acordo com um inventário ambiental pioneiro publicado em 2018, com dados coletados entre 2013 e 2016, temos 73 milhões de toneladas de ativos ambientais que serão capazes de render dividendos e alavancar o desenvolvimento econômico. Entre os principais estão as reservas florestais Mico Leão Dourado e Poço das Antas, além da Floresta da Tijuca, a maior floresta urbana do planeta. Financeiramente, devemos considerar que o preço médio do crédito de carbono no mercado regulado europeu é, hoje, de 50 euros por tonelada. Dado relevante sobre esse pioneiro levantamento: fomos o primeiro ente da Federação a criar um inventário ambiental, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, em parceria com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O sonho, como se vê, vem de longe.

Globalmente, estamos atentos ao desenvolvimento de outras iniciativas em favor do meio ambiente, com destaque para o mercado de créditos de carbono. Diversos países têm feito movimentos nessa direção. Em julho passado, por exemplo, foram anunciados o Green Deal Europeu – conjunto de medidas elaborado pela Comissão Europeia para conter a ameaça do aquecimento global –, e a inauguração do Shanghai Environment and Energy Exchange, o segmento de negócios verdes da China. Há nessa linha ações em andamento que incluem os Estados Unidos. Porém, é necessário que todos os envolvidos no tema deem novos passos rumo à consolidação do setor, que precisa de regulação para poder, enfim, crescer e se tornar uma realidade na conjuntura mundial.

Em linhas gerais, o Governo do Estado está trabalhando para que o Rio de Janeiro se transforme em um hub internacional de negociação de créditos de carbono, atuando como um fomentador deste mercado verde. E, para a construção da nossa Plataforma de Ativos Sustentáveis, já temos conversado com instituições financeiras e grandes empresas brasileiras e estrangeiras para constatar o real interesse para sua implantação. O advento das chamadas Greentechs, start-ups de impacto socioambiental, tem atraído o interesse de investidores, o que mostra o potencial de crescimento do setor.

Há, ainda, diversas outras iniciativas de programas ambientais para combater os efeitos das mudanças climáticas e fomentar a criação de mercados sustentáveis, como o de créditos de carbono, além de outras medidas que possam gerar mais qualidade de vida e, por tabela, garantir a geração de emprego e renda. É o caso do projeto Florestas do Amanhã, por exemplo, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, que visa aumentar a área florestal de Mata Atlântica no Estado do Rio em 10% até 2050. Com investimentos de R$ 410 milhões, o Florestas do Amanhã foi criado ano passado e pretende reflorestar mais de 5 mil hectares com mudas de espécies endêmicas. A medida ambiciona assegurar a manutenção das encostas e dos recursos hídricos, além de promover o desenvolvimento sustentável. A estimativa do Governo do Estado é que o programa, já na sua primeira fase de implantação, venha a gerar de mais de cinco mil empregos.

O secretário do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro, Thiago Pampolha, também anunciou, durante a Cop26, a adoção de um novo critério para a concessão do ICMS Ecológico. Concedido desde 2009 aos municípios que se destacam por desenvolver ações de preservação do meio ambiente, o tributo tem como objetivo beneficiar com mais recursos as administrações municipais que se sobressaem na contenção aos diversos eventos climáticos, como inundações, queimadas e secas. Para tanto, são levados em consideração cinco quesitos: Áreas Protegidas, Qualidade Ambiental dos Recursos Hídricos, Índice de Tratamento de Esgotos, Índice de Mananciais de Abastecimento e Resíduos Sólidos. E os resultados começam a aparecer: com os números relativos a este ano, o ICMS Ecológico será repassado pela primeira vez a todas as 92 cidades fluminenses.

Outro programa que já tem rendido frutos é o Conexão Mata Atlântica. Com financiamento pelo Fundo Global do Meio Ambiente, por meio do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), a iniciativa é a mais expressiva em termos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) do Estado do Rio de Janeiro em extensão e recursos já investidos. Desde 2018 já foram repassados mais de R$ 5 milhões a 285 produtores rurais de áreas estratégicas para recuperação e manutenção da vegetação nativa e da biodiversidade.

Reduzir ou compensar as emissões de carbono é o caminho que precisamos trilhar para não comprometermos ainda mais o planeta. Esse cenário de emergência ambiental que vem se formando ao longo dos anos não é o que desejamos para nós e para as gerações futuras. Por outro lado, abre-se uma janela de oportunidades que as entidades, sejam do setor público ou da iniciativa privada, precisam aproveitar, pensando principalmente na preservação do ambiente, mas também no retorno financeiro. Isso porque estima-se em torno de US$ 40 trilhões a dimensão do mercado mundial de fundos de investimentos com aplicações em empresas sustentáveis. Considerando que o Brasil é o país com o maior volume de créditos de carbono com potencial de negociação, vemos neste mercado uma chance de ouro – ou melhor, um sinal verde – para alavancar, irreversivelmente, a economia do Estado do Rio de Janeiro em direção à essa nova fronteira.

*Secretário de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro







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Normalice Alves |
Precisamos de um projeto para voluntário em cada municípios para gerar viveiros de mudas de árvores é plantar nos morros vazios. Podemos contar com às crianças das escolas tambem é com isso criar consciência ambiental para uma nova geração.

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