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Plurale em revista, Edição 77 - Entrevista com JÚLIO CÉSAR DA SILVA, Pós-Doutor em Engenharia Civil, Pesquisador e vice-líder do Centro de Pesquisas e Estudos sobre Desastres (CEPEDES/UERJ)

“Precisamos de uma Política Habitacional que projete cidades mais inteligentes, que sejam cidades sustentáveis e resilientes.”

JÚLIO CÉSAR DA SILVA, Pós-Doutor em Engenharia Civil, Pesquisador e vice-líder do Centro de Pesquisas e Estudos sobre Desastres (CEPEDES/UERJ)

Por Sônia Araripe, Editora de Plurale

Foto: Arquivo Pessoal e Foto de Petrópolis por Fernando Frazão – Agência Brasil

Não devemos culpar as chuvas ou a população mais vulnerável que vive nas encostas pela tragédia em Petrópolis, região serrana do Rio. Em entrevista a Plurale, Júlio César da Silva - ­Pós-Doutor em Engenharia Civil, Pesquisador e vice-líder do Centro de Pesquisas e Estudos sobre Desastres (CEPEDES/UERJ) - adverte que eventos climáticos extremos como este serão cada vez mais frequentes. E que a hora é de arregaçar as mangas e agir logo, para termos política habitacional que projete cidades mais inteligentes, que sejam sustentáveis e resilientes.

O Professor nos Programas de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental da UERJ (PEAMB/UERJ) e Pós-Graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua UERJ), também Professor Universitário no INBEC e na UVA, recomenda que seja criada urgentemente a cultura de prevenção de riscos. “As prefeituras deveriam fazer uma ação de riscos ambientais forte na sociedade civil; precisamos implementar a cultura de risco em nossa sociedade, para que a população entenda e aceite participar da redução da desordem urbana de nossas cidades, não construindo de forma alguma em áreas de risco.” E reforça que “os gestores públicos precisam entender que a prevenção é investimento e não gasto.”

Confira a entrevista.

Plurale - O que aconteceu, na sua opinião, em Petrópolis?

Professor Júlio César da Silva - Em Petrópolis aconteceu o que pode acontecer em várias cidades brasileiras que vivem na desordem urbana. Esta desordem urbana, associada aos eventos climáticos extremos, causa estas tragédias. Logo, a cidade sofreu novamente pela falta de Planejamento Urbano, sustentado por uma Política Habitacional existente e eficiente. Podemos notar que não existe um Planejamento Urbano na cidade pelas ocupações inadequadas em áreas de risco, em especial nas encostas íngremes, no pé de encostas íngremes e em áreas alagáveis. As ocupações em áreas de risco nem sempre são irregulares, mas são sempre inadequadas. Como estes eventos extremos são probabilísticos (estocásticos) e não determinísticos, podem ou não acontecer. Logo, alguns locais sofreram pela primeira vez; porém eram áreas de risco, que não deveriam estar ocupadas. A urbanização desordenada, ou seja, o uso e a ocupação do solo de forma inadequada, agrava muito as condições de resiliência das cidades, em caso de eventos climáticos extremos. É importante salientar que eventos climáticos extremos irão acontecer – e que, por isso, devemos focar no Planejamento Urbano: tornar as cidades mais permeáveis, preservar áreas de proteção ambiental, não ocupar área alagáveis etc. Precisamos de uma Política Habitacional que projete cidades mais inteligentes, ou seja, que sejam cidades sustentáveis e resilientes.

Plurale - Não devemos apenas culpar as chuvas, não é isso? Há 11 anos tivemos outra tragédia ainda maior na região serrana fluminense, que atingiu não só Petrópolis, mas também outras cidades, como Teresópolis e Nova Friburgo. Milhões de reais em recursos públicos foram liberados, mas parece que houve desvios, as obras não foram concluídas… Os governos (das três esferas) também são corresponsáveis por mais esta tragédia?

Professor Júlio César da Silva - Claro que não podemos culpar a chuva pelo desastre ocorrido, pois eventos climáticos extremos irão acontecer cada vez mais, com ou sem a ação antrópica. É notório que as ações antrópicas até podem alterar a frequência destes eventos climáticos extremos, à medida que contribuímos com as mudanças climáticas. Com as mudanças climáticas, a tendência é que estes eventos climáticos extremos se tornem cada vez mais frequentes; mais um motivo para prepararmos as nossas cidades para isto. Segundo meteorologistas, esta foi a maior chuva já registrada a cair na região de Petrópolis. Há 11 anos tivemos um evento catastrófico que atingiu mais cidades da região Serrana - e fizemos menos ações concretas do que deveríamos ter feito, de lá para cá. Nossos gestores públicos precisam entender que a prevenção é investimento e não gasto. Para que os recursos financeiros liberados sejam bem utilizados, precisamos de bons projetos - e de finalizarmos a execução destes bons projetos. Na região existem bons projetos, mas vários não foram nem iniciados; ou, quando iniciados, não foram finalizados. Com certeza, a execução destes projetos teria amenizado os efeitos catastróficos deste evento climático extremo. Logo, nossos gestores públicos têm sua parcela de responsabilidade, quando não investem em prevenção e em preparação. A solução para tal problema não é simples, mas é possível de ser implementada a médio e longo prazo. Neste caso, porém, precisamos de uma integração eficaz das três esferas de poder - municipal, estadual e federal -, bem como a continuidade destas ações, já que não se faz prevenção de riscos e desastres num mandato; a ação tem que ser contínua e permanente nas três esferas de poder.

Plurale - Petrópolis repete um modelo de várias cidades brasileiras: topografia acidentada, crescimento urbano desordenado, rios e cursos de águas desviados… Precisamos rever este cenário com urgência? Como consertar erros históricos de tantos anos?

Professor Júlio César da Silva - Como disse anteriormente, este é um problema de difícil solução a curto prazo, já que demanda planejamento urbano. É evidente que precisamos investir numa Política Habitacional eficiente. Existem diversos locais com ocupação inadequada, que precisam ser revistos. Primeiramente, as prefeituras deveriam fazer uma ação de riscos ambientais forte na sociedade civil; precisamos implementar a cultura de risco em nossa sociedade, para que a população entenda e aceite participar da redução da desordem urbana de nossas cidades, não construindo de forma alguma em áreas de risco. Muitas vezes a população constrói em áreas de risco por desconhecimento ou por falta de opção (injustiça social). Os mapas de risco das cidades precisam ser constantemente atualizados. A partir disto, uma fiscalização rigorosa deve ser mantida na cidade, para evitar que as ocupações em áreas de risco continuem aumentando. Em paralelo a isto, as prefeituras, com base nos mapas de risco atualizados, devem proporcionar a remoção da população (desapropriação) de áreas de risco e levar esta população para locais mais seguros da cidade. É importante que os magistrados consultem os mapas de risco da cidade ao julgarem pedidos de usucapião, de modo a evitar a legalização de construções em áreas de risco da cidade.

Plurale - Há quem culpe apenas os pobres e vulneráveis por estarem em áreas de risco; mas o senhor não acha que não devemos responsabilizar estas pessoas? Afinal, não há política pública de habitação popular. Qual a melhor solução para estas moradias? Os moradores precisarão ser retirados? Para onde irão?

Professor Júlio César da Silva - É evidente que a população mais atingida é a população mais carente - que, por falta de conhecimento ou de opção, ocupa estas áreas de risco, pois muitas vezes são os locais mais baratos. Isto, porém, não é 100% verdade, pois existem construções de grande porte, de classe média e alta, em áreas de risco – como por exemplo, em 2011, as construções do Vale do Cuiabá, distrito de Petrópolis, que não estavam em área carente. O que podemos notar é que, se melhorarmos a infraestrutura local, o grau de risco pode ser atenuado, mas nunca eliminado. A infraestrutura local pode ser melhorada com maior permeabilização das áreas; tornar as cidades mais permeáveis (cidades-esponja), investir em drenagem artificial. A melhor solução para estas moradias é a remoção para áreas mais seguras, mas a remoção é um problema social complexo, já que muitas dessas pessoas nasceram nessas áreas de risco. Logo, as prefeituras devem fazer uma análise rigorosa desses locais e avaliar se, com investimento de infraestrutura, é possível reduzir o risco nessas áreas. Se possível, o investimento deve ser feito; e a situação local deve ser monitorada com sistemas de alerta e de alarme. Em locais mais críticos, com risco mais elevado e de difícil redução, a população deve ser removida para áreas mais seguras e com melhor infraestrutura. Para um Política Habitacional eficiente, deve-se primeiro investir na implantação da infraestrutura local de saneamento (água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana), para somente depois construir as moradias. Portanto, a melhoria/adequação da infraestrutura local precisa chegar antes da construção das moradias.

Plurale - A natureza e o clima parecem estar cobrando a conta de anos de descaso de nós, humanos. Vocês, especialistas, e os modelos matemáticos nos alertam que teremos cada vez mais eventos extremos como este. O que podemos fazer, pela Ciência, para ajudar a prevenir/alertar estes acidentes extremos?

Professor Júlio César da Silva - Como é relatado em estudos recentes, os eventos climáticos extremos sempre aconteceram e continuarão a acontecer, com ou sem a ação antrópica; mas o que estamos verificando é que, com as mudanças climáticas, estes eventos estão se tornando mais frequentes. No momento, os meteorologistas conseguem prever a existência destes eventos climáticos extremos; a dificuldade está na exatidão de sua magnitude. Neste quesito, precisamos evoluir em tecnologia. Para melhorar as condições atuais, precisamos investir em ações ambientais sustentáveis, precisamos preservar mais a natureza. Em paralelo, investir em melhorar o uso e a ocupação do solo - e tornar as cidades mais permeáveis. Precisamos tornar nossas cidades mais inteligentes (sustentáveis + resilientes). A descentralização de moradias é um item importante para o planejamento urbano das cidades do futuro.

Plurale - A solidariedade tem unido a todos, mesmo com o impacto da pandemia nas vidas das pessoas em geral. Mas o senhor não acha que falta mais “organização” das autoridades públicas nesta mobilização?

Professor Júlio César da Silva - Com certeza; não existe uma preparação ideal das cidades para dar a resposta adequada, no caso de catástrofes como esta. As cidades não têm planejamento para lidar com eventos catastróficos dessa dimensão. As cidades são pouco resilientes. Não temos a cultura do risco implementada em nossa sociedade. A falta de organização e a falta de logística para receber e distribuir os donativos só aumentam a dor da população atingida.

Plurale - O Brasil não deveria ter mais planejamento de prevenção de riscos?

Professor Júlio César da Silva - Sim. Existem várias ações que deveriam ser implantadas. A defesa civil que mais evoluiu no Brasil foi a defesa civil de Santa Catarina. Aprendeu da pior forma possível, com os desastres no estado. Investiram em prevenção, com monitoramento e treinamento de pessoal e da sociedade. Precisamos investir numa cultura de risco em nossa sociedade.

Plurale - Uma tragédia/catástrofe atrás da outra... Que lições devemos aprender?

Professor Júlio César da Silva - Aprendemos que a culpa não é somente da chuva, pois eventos climáticos extremos irão acontecer. Aprendemos que o caminho é investir em prevenção e em preparação. Precisamos tornar as cidades mais resilientes. Precisamos disseminar na sociedade a cultura do Risco. Precisamos diminuir a desordem urbana, investindo em planejamento urbano, dentro de uma Política Habitacional eficiente. Precisamos melhorar o uso e a ocupação do solo, reduzindo/eliminando as construções em áreas de risco. Precisamos tornar as cidades mais permeáveis (cidades-esponja): definir/conservar áreas de preservação ambiental; não construir em áreas alagáveis; melhorar/aumentar a drenagem artificial, com intervenções em micro e macrodrenagem. O principal de tudo é que nossos gestores públicos entendam que prevenção não é gasto: prevenção é investimento.







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