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Artigos e Estudos

Simplicidade Santa: os desafios de não inovar para o atraso na reciclagem contemporânea

Armindo dos Santos de Sousa Teodósio

Professor do PPPGA/ PUC Minas

armindo.teodosio@gmail.com

Laísa Santos Magalhães

Mestre em Administração pelo PPGA / PUC Minas

magalhaeslaisa18@gmail.com

Existem algumas transformações no contexto institucional que envolve a gestão de resíduos sólidos no país e a reciclagem. Apresentadas como tendências inovadoras, capazes de fazer avançar esse setor e atividade em nosso país, via de regra recebem apoio daqueles menos calejados com as artimanhas da chamada Economia Circular. Novos modelos de negócios orientados para a reciclagem, sobretudo baseados em plataformas digitais e aplicativos, uma nova política de ordenamento dos resíduos sólidos e novos discursos sobre incineração, travestindo-a de recuperação energética, estão na base de inovações que podem nos levar a décadas de retrocessos na reciclagem, sobretudo quando pensamos nessa atividade a partir dos princípios da solidariedade, da inclusão, da mitigação das desigualdades e promoção de uma sustentabilidade que podemos adjetivar como forte.

Desde que surgiram no ambiente urbano brasileiro como alternativa de trabalho e geração de renda, as cooperativas de catadores de material reciclável enfrentam ataques de variadas ordens. Movidos por preconceito, estigmas e reprodução de privilégios, diferentes grupos da sociedade sempre colocaram um senão para o trabalho de catação, seja nas ruas, seja no interior das cooperativas. Mas, a despeito de tudo e todas, as cooperativas de catadores sobreviveram a diferentes intempéries e criaram um movimento nacional, latino-americano e global que nos brinda com inspiradoras histórias de construção da sustentabilidade a partir da conquista de direitos e cidadania, somadas à inclusão social e produtiva e o combate à desigualdade. São um dos mais expressivos movimentos daquilo que Joan Martinez-Alier denomina de ambientalismo dos pobres, em sua essencial visão de que é impossível falar de sustentabilidade sem falarmos de justiça ambiental e de racismo ambiental, outras dimensões centrais para pesquisadores da importância de Henri Acelsrad.

Foto de Cooperativa de Catadores - Arquivo - Agência Fapesp

No mar revolto de políticas públicas incipientes e incompletas, reforçadas por ações de governantes movidos pelo higienismo e muito sensíveis ao clamor das classes médias e das elites pela “limpeza e embelezamento da cidade”, uma expressão mais suave que encobre a gentrificação urbana, as cooperativas de catadores sempre tiveram que lidar com grandes adversidades. Soma-se a isso o descaso da indústria, sempre disfarçado por discursos pela valorização dos catadores, mas que encobrem venenos como a tentativa de de não responsabilização pelo ciclo de vida dos produtos e embalagens, a sanha pela implantação da nociva incineração no país e a tentativa de caracterização dos catadores como trabalhadores pouco produtivos, efetivos e desnecessários na gestão de resíduos urbanos, apesar de estudos consistentes e isentos mostrarem exatamente o oposto. Infelizmente, estudos como os de Pedro Jacobi, Jacques Demajorovic, Sônia Dias, Maria Cecília Loschiavo dos Santos e Sylmara Lopes Francelino Gonçalves-Dias ainda são pouco conhecidos, compreendidos e incorporados no repertório de ação daqueles que tomam decisões nas políticas públicas, na gestão empresarial e na grande mídia brasileira.

A despeito das conquistas históricas de direitos por parte dos catadores através de muito “sangue, suor e lágrimas”, como a inclusão da atividade no catálogo brasileiro de ocupações (CBO) e a consequente possibilidade de aposentaria como trabalhador que atua na reciclagem, e a própria Política Nacional de Resíduos Sólidos e sua obrigatoriedade de inclusão de cooperativas de catadores na gestão de resíduos sólidos, os tempos atuais trouxeram novas ondas de riscos e ameaças, que colocam a resiliência dessas cooperativas e seus trabalhadores em xeque.

No atual governo do país, supostas inovações nas políticas públicas ambientais sempre nos despertam a desconfiança de que por detrás da mudança está uma “boiada esperando para passar”. No caso no novo marco legal proposto para a gestão de resíduos sólidos, alguns avanços e inovações são maculados por muitos retrocessos. Para começo de conversa, a gestão de resíduos sólidos exige de todos nós uma gestão compartilhada e participativa, com papel efetivo de movimentos sociais e da sociedade civil nesse novo marco regulatório. Isso está longe de ser realidade na nova legislação que chega, tendo sido muito mais um produto da participação restrita e em favorecimento de grupos empresariais e de lobistas corporativos do que de participação da sociedade civil e seus diferentes atores. Além disso, caberia muito mais fazer valer a excelente, mas não implementada, Política Nacional de Resíduos Sólidos do que editar um novo pacote regulatório.

Mostra dessa pseudoparticipação que encobre interesses privados nada públicos, esta na tentativa de mudança de nomenclatura dos catadores de material reciclável. Quem muda seu próprio nome são os atores sociais que construíram décadas de lutas e organização como movimento e não uma canetada do executivo brasileiro. Mudar o nome dos catadores dessa forma, mesmo sob a desculpa de associar a eles expressões não pejorativas e que valorizem a profissão, é uma agressão aos próprios catadores, é mais uma violência simbólica contra esse grupo de trabalhadores brasileiros sempre colocados no âmbito da subcidadania

Assim como mulheres, negros, pessoas com orientação LGBTQIA+ e de povos ancestrais são aqueles que devem definir onde querem estar e o que fazer em sociedade, também os catadores devem definir por si próprios como ser chamados. E a escolha é por serem catadores, cujo nome carrega essa trajetória de muita luta e orgulho por ser o que são. Ser povo na sua maioria negro, de classes populares, estigmatizado e alvo de preconceitos, com a presença de muitas mulheres exemplares na liderança das cooperativas, e também um povo e trabalhadores essenciais para a sociedade baseada na sustentabilidade forte que tanto almejamos. Ao dizermos catadores, dizemos tudo isso nessa rica simbologia que expressa resistência e resiliência.

Como se não bastassem essas ameaças, os defensores da incineração, aproveitando o clima de “porteiras abertas” e de desconstrução generalizada de políticas públicas, também aproveitam para dourar a pílula mortífera da queima de resíduos sólidos com o belo nome de recuperação energética. Por detrás de discursos tecnológicos cheios de tecnicismo e tecnocracia, tentam fazer valer a implantação generalizada de plantas de incineração de resíduos pelo país afora, inclusive nos estados e municípios onde essa atividade nociva é proibida por lei. Incineração é uma atividade econômica exterminadora da vida e dos territórios, concentrando renda na mão de pequenos grupos corporativos e socializando passivos ambientais graves como a contaminação do meio ambiente, a degradação da saúde humana e a desvalorização da terra e de outras formas de ser, existir e resistir nos territórios. Não é por menos que foi proibida em vários países centrais. Ainda assim, não faltam técnicos raivosos capazes de agressões simbólicas e discursos de ódio contra quem ousar questionar a incineração travestida de recuperação energética. A mudança no marco regulatório dos resíduos sólidos carrega esse “presente de grego”, esse “Cavalo de Troia” de brinde em diferentes estados brasileiros, exigindo que novas forças de mobilização social e luta se articulem em toda a sociedade civil efetivamente comprometida com a sustentabilidade forte.

Novos modelos de negócios na reciclagem, notadamente a difusão de plataformas e aplicativos para coleta de material reciclagem, nem sempre são sensíveis e aptos a garantir a permanência dos catadores nessa atividade. Em algumas dessas iniciativas, levadas a cabo por jovens inseridos em universidades, que são estimulados a desenvolverem startups e acelerarem novos negócios, nem sempre há um conhecimento, diálogo, aproximação e parceria com as cooperativas de catadores. Mesmo com boas intenções de sustentabilidade, muito louváveis e necessárias, esses novos empreendimentos colocam novos desafios para as cooperativas de catadores e passam a disputar resíduos que, nos últimos anos de crise econômica aguda no país, não estão mais disponíveis apenas para as cooperativas de catadores. Empresas que passam a comercializar resíduos e embalagens, ao invés de doa-los a cooperativas, catadores atuando de forma independente nas ruas, e agora os aplicativos de reciclagem fazem com que uma das últimas coisas passível de ser compartilhada, e não vendida, desapareça nas sociedades urbanas contemporâneas: os materiais recicláveis.

Não se trata de voltarmos a editar o ludismo e antagonizarmos com as plataformas digitais, as novas mídias sociais e as novas empresas desse segmento, mas sim de construirmos propostas claras, efetivas e modernas de difusão de aplicativos com a participação e protagonismo também dos catadores de material reciclável. Infelizmente, numa sociedade marcada por estigmas e preconceitos, acreditar que a modernidade da sociedade digital não cabe aos catadores é reeditar visões preconceituosas, assistencialistas e racistas, nas quais aos pobres cabe o resto, e aos ricos cabe a tecnologia. Claro que muitos desafios se encontram nessa nova frente de ação da gestão de resíduos sólidos urbanos, ligados sobretudo à inclusão e alfabetização digital, mas nada disso justifica a exclusão ou a não atenção aos catadores no cerne dos modelos de negócio dessas novas empresas de plataforma ligadas à reciclagem.

Se tomarmos como parâmetro de comparação a inclusão bancária, as moedas sociais, os bancos comunitários e a cidadania financeira, fica evidente que é urgente ao Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável e todos os seus apoiadores e parceiros uma proposta abrangente, clara, concreta e efetiva de operação das cooperativas de material reciclável no ecossistema de negócios a partir de plataformas digitais, tendo como princípios a Economia Popular Solidária, um dos valores essenciais da trajetória histórica de luta dos catadores por direitos e cidadania. Enfim, o problema não são a tecnologia e os negócios em plataforma em si, mas sim os modelos de gestão que serão hegemônicos nesse vetor de crescimento das economias capitalistas contemporâneas. Os catadores tem também a grande possibilidade de mostrar ao mundo que outras formas de trabalho a partir de plataformas digitais podem ser muito distintos da precarização que é a marca do chamado “trabalho urberizado”. Mas, isso ainda está por construir.

Resiliência é uma noção questionável, visto que se transformou em um modismo no discurso e no cardápio de consultorias ávidas por vender a mais antiga novidade e moer milhões de reais em esquemas e técnicas que são aplicados de forma superficial e pouco efetiva no ambiente das organizações. Além disso, dependendo da abordagem que se dá ao fenômeno da resiliência, incorre-se na naturalização de preconceitos e condições precárias de existência. Mas, é preciso significar de outra forma a expressão resiliência e coloca-lo no centro do entendimento de como organizações, como as cooperativas de catadores, e grupos da sociedade, como negros e outros que foram escravizados, povos ancentrais, mulheres de classes populares, pessoas LGBTQIA+ e tantos outros que sofrem com o racismo e estigmas, conseguem existir e resistir em ambientes e institucionalidades tóxicas a eles. Adotamos resiliência em nossos estudos e neste texto para poder representar formas de existência que são baseadas na resistência, na “esperança equilibrista” de sempre sobreviver sob as mais penosas condições de reprodução da vida social, de geração de trabalho e renda.

As cooperativas de catadores no Brasil, marcadas pela grande presença de negros e negras, de mulheres de classes populares, pessoas com orientação LGBTQIA+ e em grande risco de agravamento da vulnerabilidade que ameaça esse perfil de trabalhadores, atuando a partir de princípios que as grandes corporações de limpeza urbana e grupos políticos orientados à direita consideram ultrapassados e utópicos, como os da Economia Popular Solidária, são exemplos de como a resiliência poder alimentar as “esperanças equilibristas” de continuar existindo e resistindo em nossas cidades, sociedade e economia contemporâneas.

A resiliência está ligada a diversos fatores que possibilitam que organizações sobrevivam às turbulências advindas da realidade social, política, cultural, econômica e ambiental. No caso das cooperativas dos catadores e catadoras de material reciclável, essa resiliência reside sobretudo na capacidade de lidar com as pressões internas e externas, desenvolvendo estabilidade, capacidade de adaptação, e ao mesmo tempo, capacidade para se reinventar, através da busca pela intencionalidade compartilhada, alimentada pelo sentimento de empatia em relação aos mais vulneráveis, pela busca do bem estar local, pela redução de riscos e impactos da dinâmica econômica contemporânea sobre as vidas dos trabalhadores.

Inovar para o atraso é criar ambiências discursivas e práticas no espaço público que resultem na impossibilidade de existência e re-existência das cooperativas de catadores na gestão de resíduos sólidos urbanos. Nesses tempos de crise ambiental cada vez mais aguda, que nos convida a mais inovação e arrojo na promoção da sustentabilidade, desassociar todo e qualquer esforço de avanço na reciclagem da inclusão social e produtiva de catadores é operar a partir de lógicas elitistas, ineficientes e não efetivas de proteção ambiental. Mas, aqueles que andam devagar, mas sempre com muita força, nas ruas das cidades carregando os resíduos recicláveis, não nos deixam de alertar com seus exemplos de vida e trabalho que não podemos inovar para o atraso. Não podemos avançar para trás iludidos pelo canto da sereia de novas políticas públicas que pouco inovam e ainda trazem ameaças importantes, por modelos de negócio que se dizem responsáveis mas desconsideram os catadores, e pela recuperação energética que têm por fora uma bela figura e por dentro a nociva incineração.

Os catadores sempre nos disseram uma verdade bem simples em face da complexididade e perplexidade com que nos deparamos frente à crise ambiental: “Deus recicla, o diabo incinera!” E verdades simples costumam ser as melhores respostas para problemas complexos, como Dinho Fernandes, violeiro inspirado das Terras Gerais nos diz: “o simples resolve tudo”. Que nunca percamos a simplicidade santa dos catadores de material reciclável na gestão de resíduos sólidos.







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1 comentário | Comente

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Renata |
Um texto necessário, que ao informar sobre a problemática da incineração x valoroso trabalho dos catadores, nos brinda com sua imensa sabedoria: “Deus recicla, o diabo incinera!”

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