Por Sônia Araripe, Editora de Plurale
Imagem da Defesa Civil de Maceió (AL)
Parte da mina 18, localizada em Maceió (AL), na qual a Braskem explorava sal-gema até 2020, acaba de sofrer rompimento hoje, domingo (10/12/2023). Segundo a Defesa Civil de Maceió, que está no local monitorando, o rompimento aconteceu às 13h15, não há registro de vítimas. Mas ainda não é possível ter noção exata da dimensão do dano à região, uma vez que a mina 18 está sob a Lagoa de Mundaú, com cerca de um quilômetro de extensão. O coordenador da Defesa Civil de Maceió, Abelardo Nobre, em entrevista ao G1, "descartou o risco de novos rompimentos na área".
O prefeito da capital alagoana, João Henrique Caldas, JHC, divulgou o momento em que a mina se rompe, provocando um redemoinho nas águas da lagoa. Ele informou que sobrevoará a região.
Toda a região já estava isolada e vinha sendo monitorada por autoridades. Os bairros que estão sendo monitorados e tiveram que ser evacuados ficam distantes da região turística da capital alagoanda, mas é área tradicional de moradores - muitos dos quais pescadores - que viviam pela pesca na Lagoa de Mundaú.
Ao longo dos últimos dias, especialistas alertaram à Plurale que o colapso poderia ocorrer equivale ao tamanho de uma piscina olímpica e meia. Nas últimas 24h, a mina de sal-gema cedeu mais 12,5cm. De acordo com o mais recente boletim da Defesa Civil, o deslocamento vertical acumulado da mina é de 2,35m, e a velocidade vertical, de 0,52cm por hora. O estado de alerta da Defesa Civil é permanente devido ao risco de colapso da mina 18.
Cerca de 60 mil moradores de cinco bairros de Maceió foram atingidos pelo afundamento da Mina 18 da Braskem. A situação é mais grave nos bairros de Mutange, Pinheiro e Bebedouro, que sofreram nos últimos dias abalos sísmicos devido à movimentação da cavidade desta mina 18 da Braskem.Toda a área estava isolada por determinação da Defesa Civil e da Justiça. O caso se arrasta na Justiça desde 2020 sem solução. Falhas graves no processo de mineração causaram instabilidade no solo. Cinco bairros da capital alagoana tiveram que ser completamente evacuados em 2020, por causa de tremores de terra que abalaram a estrutura dos imóveis.
A mina 18 é formada por cavernas abertas pela Braskem para extração de sal-gema e que estavam sendo fechadas desde que o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) confirmou que a atividade havia provocado o afundamento do solo na na região. O sal-gema é uma matéria-prima usada na indústria para obtenção de produtos como cloro, ácido clorídrico, soda cáustica e bicarbonato de sódio.
Ao todo, a Braskem operava 35 minas em Maceió interligadas: a mina 18 é uma destas. Entenda melhor como funcionava a extração nesta arte produzida pela Agência Brasil.
Nota da Braskem - Procurada por Plurale, a assessoria de imprensa da Braskem enviou a seguinte nota.
"Às 13h15 deste domingo, câmeras que monitoram o entorno da cavidade 18 registraram movimento atípico de água na lagoa Mundaú, no trecho sobre esta cavidade, indicando movimento no solo da lagoa (potencial colapso). Toda a área, que vem sendo monitorada nos últimos dias, já estava isolada.
Movimento semelhante ocorreu por volta das 13h45. O sistema de monitoramento de solo captou a movimentação por meio de DGPS instalado próximo a região.
As autoridades foram imediatamente comunicadas, e a Braskem segue colaborando com elas."
Autoridades - Ao longo das últimas semanas, autoridades visitaram a região. Os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e dos Transportes, Renan Filho, visitaram Maceió com uma equipe de técnicos para monitorar a situação.
Ao longo dos últimos dias, nove escolas foram estruturadas com carros-pipa, colchões, alimentação, equipes de saúde, equipes da Guarda Municipal e de assistência social para receber até 5 mil pessoas vindas das regiões afetadas.
Em uma rede social, Renan Filho disse na semana passada que a empresa precisa ser responsabilizada pela situação. “Não é hora de atribuir responsabilidade a quem não deve. A Braskem precisa ser responsabilizada civil e criminalmente pelo crime ambiental cometido em Maceió, garantindo a reparação aos danos materiais e ambientais causados aos maceioenses”, disse.
Dias também se manifestou há alguns dias sobre a gravidade da situação. “O cenário é grave, estamos falando de abalos sísmicos, bairros afundando, consequências de um possível crime socioambiental. O MDS está atento para acompanhar de perto a situação e prestarmos a assistência necessária para ajudar no que for preciso”, escreveu.
Multas - Na semana passada, o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) autuou a Braskem em mais de R$ 72 milhões por omissão de informações, danos ambientais e pelo risco de colapso e desabamento da mina 18, na região do Mutange, em Maceió. Conforme divulgou o IMA no dia 5 de dezembro, desde 2018 a Braskem já foi autuada 20 vezes pelo instituto.
O IMA informou que a primeira multa, no valor de R$ 70.274.316,34, foi feita devido à degradação ambiental decorrente de atividades que, direta ou indiretamente, afetam a segurança e o bem-estar da população, “gerando condições desfavoráveis para as atividades sociais e econômicas”.
Um estudo do IMA já havia constatado dano ambiental na região da mina 18. A nova ocorrência de colapso da mina, verificada in loco, foi caracterizada como reincidência.
“Além dessa autuação, a Braskem vai responder também pela omissão de informações sobre a obstrução da cavidade da mina 18, detectada no dia 07/11/2023, quando a empresa realizou o exame de sonar prévio para o início do seu preenchimento, em desconformidade com a Licença de Operação n° 2023.18011352030.Exp.Lon. A multa é de R$ 2.027.143,92”, informou o instituto.
O que é o sal-gema - Mas o que é o sal-gema? Diferente do sal que geralmente usamos na cozinha, que é obtido do mar, o sal-gema é encontrado em jazidas subterrâneas formadas há milhares de anos a partir da evaporação de porções do oceano. Por esta razão, o cloreto de sódio é acompanhado de uma variedade de minerais. Leia em matéria detalhada da Agência Brasil.
Designado também por halita, o sal-gema é comercializado para uso na cozinha. Muito comum nos supermercados, o sal extraído no Himalaia, que possui uma tonalidade rosa devido às características locais, é um sal-gema.
No entanto, o sal-gema é também uma matéria-prima versátil para a indústria química. É empregado, por exemplo, na produção de soda cáustica, ácido clorídrico, bicarbonato de sódio, sabão, detergente e pasta de dente, enfim, na fabricação de produtos de limpeza e de higiene e em produtos farmacêuticos.
Nota da Braskem em 1º de dezembro - Em nota divulgada no dia 1º dezembro, a Braskem informou que "continuava mobilizada e monitorando a situação da mina 18, tomando todas as medidas cabíveis para minimização do impacto de possíveis ocorrências e que a área está isolada desde terça-feira (28)." A empresa ressaltou ainda que a região está desabitada desde 2020;
Segue abaixo o posicionamento da Braskem naquela data - 1º de dezembro - sobre o caso:
"A Braskem continua mobilizada e monitorando a situação da mina 18, localizada no bairro do Mutange, tomando todas as medidas cabíveis para minimização do impacto de possíveis ocorrências. Referido monitoramento, com equipamentos de última geração, foi implementando para garantir a detecção de qualquer movimentação no solo da região e viabilizar o acompanhamento pelas autoridades e a adoção de medidas preventivas, como as que estão sendo adotadas no presente momento.
Os dados atuais de monitoramento demonstram que a acomodação do solo segue concentrada na área dessa mina e que essa acomodação poderá se desenvolver de duas maneiras: um cenário é o de acomodação gradual até a estabilização; o segundo é o de uma possível acomodação abrupta.
Todos os dados colhidos estão sendo compartilhados em tempo real com as autoridades, com quem a Braskem vem trabalhando em estreita colaboração.
A área de serviço da Braskem nas proximidades da mina 18 está isolada desde a tarde de terça-feira. Ademais, a região onde está localizada referida mina (área de resguardo) já está totalmente desocupada desde 2020.
Desde a noite da quarta-feira, a empresa também está apoiando a realocação emergencial dos moradores de 23 imóveis que ainda resistiam em permanecer na área de desocupação determinada pela Defesa Civil em 2020. Essa realocação emergencial foi determinada judicialmente na tarde da quarta-feira e está sendo coordenada pela Defesa Civil. Até o momento, 22 desses imóveis já foram desocupados e os trabalhos prosseguem.
A realocação preventiva de toda a área de risco foi iniciada em novembro de 2019 e 99,3% dos imóveis já estão desocupados (dados de 31 de outubro de 2023).
SITUAÇÃO DAS CAVIDADES
A extração de sal-gema em Maceió foi totalmente encerrada em maio de 2019, e a Braskem vem adotando as medidas para o fechamento definitivo dos poços de sal, conforme plano apresentado às autoridades e aprovado pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Esse plano registra 70% de avanço nas ações, e a conclusão dos trabalhos está prevista para meados de 2025.
Das 35 cavidades, 9 receberam a recomendação de preenchimento com areia. Destas, 5 tiveram o preenchimento concluído, em outras 3 os trabalhos estão em andamento e 1 já está pressurizada, indicando não ser mais necessário o preenchimento com areia.
Além dessas, em outras 5 cavidades foi confirmado o status de autopreenchimento.
As demais 21 cavidades estão sendo tamponadas e/ou monitoradas, sendo que em 7 delas o trabalho já foi concluído. As atividades para preenchimento da cavidade 18 estavam em andamento e foram suspensas preventivamente devido à movimentação atípica no solo.
Todo o trabalho segue prazos pactuados no âmbito do plano de fechamento, que é regularmente reavaliado com a ANM."
