Por Maurette Brandt - Especial para PLURALE
De Belém do Pará
Fotos de Carol Gonçalves/ Assessoria do Deputado Túlio Gadelha
A conversa foi marcada na Área Verde da COP30, ou Green Zone, aberta à visitação do público em geral. Entre pavilhões movimentados e cheios de novidades, Túlio Gadelha, da Rede Sustentabilidade, é parado a toda hora pelo público, para tirar fotos e cumprimentar pessoas que querem conhecê-lo. Em seu segundo mantado parlamentar, o deputado é conhecido por defender as causas progressistas e, sobretudo, a democracia. Professor de formação, está à frente de pautas do interesse das populações originárias e da preservação do meio ambiente, entre outras.
Plurale - Como é a rotina de conquistar apoio para as pautas que interessam ao país no Congresso Nacional?
Túlio Gadelha - Acredito que a gente consegue sobreviver e avançar no ambiente do Congresso a partir do esforço para encontrar as convergências entre os mandatos. E foi explorando essas convergências - que às vezes quase inexistem, com alguns parlamentares - é que a gente conseguiu aprovar algumas leis. Entre elas está a Lei do Mar, que foi aprovada na Câmara com maioria e agora está no Senado. E também a Política Nacional de Visitação às Unidades de Conservação, que é uma lei que o presidente Lula já sancionou, que aprovamos na Câmara e no Senado. A gente aprovou agora, também na Câmara, um projeto de lei de minha autoria, junto com a deputada Joênia Wapichana, que criminaliza o garimpo ilegal, principalmente em terras indígenas. E a gente conseguiu deixar, com o presidente Hugo Mota, 15 projetos que dizem respeito à pauta do clima e do meio ambiente, para que a gente pudesse aprovar. Dessas 15, o presidente da Câmara colocou 10 em pauta; aprovamos quatro urgências e seis projetos foram aprovados. Então, esse é o grande esforço: de chamar o presidente da casa e mostrar pra ele a importância da pauta ambiental. Por mais que ele tenha mais compromisso político com o centro democrático, digamos assim - e ultimamente os presidentes da casa têm sido muito mais ligados à direita ou ao centro -, eu acho que, no caso do Hugo Motta, ele é um presidente muito de centro. Então, se a gente mostra pra ele que a crise climática afeta as pessoas mais pobres, que deixa pessoas desabrigadas, prejudica a produção de alimentos e, com isso, afeta a economia do país, consegue sensibilizar alguém desse campo e fazer com que ele possa nos ajudar a apoiar projetos de clima, de meio ambiente. Então, esse tem sido o nosso trabalho; encontrar convergências e saber explorá-las, para poder trazer projetos importantes para a pauta da Câmara. Mas, como dizia, isto é o importante da atuação parlamentar e da necessidade de avançar com legislações melhores, de aperfeiçoar algumas legislações. Mas falando da militância e da atuação política, que ela é fundamental; a gente precisa combater o negacionismo, o negacionismo climático, a xenofobia, o racismo que existe no ambiente do parlamento. Então - como é que eu posso dizer? -, são atuações que eu vejo como necessárias para qualquer parlamento. Uma atuação combativa, de posição política e uma atuação que consiga explorar as convergências, para que a gente possa avançar nas legislações. Porque a gente também tem que reconhecer que nós somos minoria. Se somarmos hoje o campo progressista dentro da Câmara, a gente tem 125, 130 deputados. Isso corresponde a um quarto, menos de um quarto do Congresso, da Câmara Federal. Então, sabendo do nosso tamanho, o diálogo é um instrumento necessário para que a gente avance com políticas públicas.
Plurale - Com relação ao enfrentamento climático, na sua opinião, qual é a primeira grande questão que é preciso encarar?
Túlio Gadelha - Olha, eu acho que a gente precisa fortalecer a fiscalização das metas e dos compromissos assumidos por cada país membro, por cada parte aqui hoje. Já se foi o tempo da gente comemorar a assinatura de países que se tornam signatários, que assumem compromissos; nós já comemoramos muito o que está no papel. A gente precisa, agora, comemorar o resultado concreto das políticas. E a gente não tem conseguido comemorar, porque são poucos os países que cumprem o que diz respeito à garantia do financiamento das políticas públicas, o que diz respeito à redução dos gases de efeito estufa. Então, eu acho que o principal desafio, agora, é a gente fortalecer esses instrumentos de fiscalização e controle por parte de organismos internacionais. Talvez seja um caminho empoderar os parlamentos no mundo para que os deputados tenham um papel, que exerçam um papel de fiscalizadores, denunciando com dados e consciência esses resultados, se eles estão acontecendo ou não. E também os parlamentares têm esse papel de aperfeiçoar a legislação e construir legislações ambientais mais sólidas em todos os países. Mas eu vejo que esse talvez seja o maior desafio; a implementação. Tanto que a gente tem dito que essa década é a década da implementação. A década dos acordos já foi; foi de 2015 a 2025. Agora está na hora de executar. Então, passou da hora da verdade.
Plurale - Como é que você acha que nós poderíamos trabalhar, no ensino, para conscientizar as pessoas - sobre como tratar o lixo, por exemplo, e outras questões correlatas?
Túlio Gadelha - Eu acho que a formação de cidadão, de fato, ela transcende a educação ambiental, 0 meio ambiente. Acho que tem algumas linhas de atuação que a gente precisa trazer pra dentro da sala de aula. Primeiro, uma discussão sobre o clima, algo que existe muito pouco. E a gente também tem uma grade curricular muito voltada para provas e para a realização de certames - e pouco compromissada, ainda, com a formação de consciências coletivas no Brasil. Acho que a educação precisa passar por uma transição também, para que ela seja mais emancipadora. Para que o aluno não só leia que “Eva viu a uva”, mas entenda quem produziu a uva, quem trabalhou, quem lucra com a venda da uva - que é o que dizia Paulo Freire, inclusive. Então, ter uma consciência crítica, eu acho que é o primeiro ponto necessário da transição na educação escolar. O segundo ponto, acredito que é a gente tentar mudar um pouco a educação profissional, né? E trabalhar empregos verdes no Brasil. A gente está muito preso a uma grade de educação profissional muito engessada, ainda, né? De construção civil, de técnico disso, daquilo outro - e pouca coisa, ainda, com relação aos empregos verdes que podem surgir a partir da bioeconomia, a partir das pesquisas, a partir das energias renováveis, de fato. Então, penso que essas duas vertentes são importantes: a de uma consciência crítica e a de um aperfeiçoamento da mão-de-obra do trabalho tão necessário para esse novo tempo que já estamos vivendo.
Plurale - Quais são as agendas que estão mais em evidência para você? Com quais você está mais comprometido e quais as que mais te interessam?
Túlio Gadelha - Estou comprometido com algumas frentes, mas vou falar de umas das quais tenho falado muito aqui nesta COP. Uma dessas frentes é a importância do desenvolvimento sustentável das unidades de conservação. O Brasil tem 1.600 parques nacionais, estaduais e municipais. Isso equivale a 16% do território nacional. Esses parques são muito pouco visitados, apesar do potencial que existe neles! Se você somar três parques no Brasil: Iguaçu, Tijuca e Jericoacoara, isso dá 50% do turismo ecológico do Brasil. Veja, três parques têm 50% e os outros quase 1.600 têm os outros 50%. Então o Brasil tem muitas belezas que estão sendo exploradas da forma errada; e não estão sendo vendidas da forma correta, para as pessoas conhecerem. Portanto, a gente tem um potencial enorme de trazer pessoas de fora do Brasil para conhecer nossas belezas, porque eu acho que a gente consegue engajar mais pessoas na proteção dessas belezas também. E a gente consegue valorizar mais ainda quando o turista local visita e conhece os parques. O direito à convivência com a natureza é um direito constitucional. Mas ele não é exercido quando um cidadão brasileiro vai a um parque e não encontra uma trilha segura - ou um banheiro, ou ainda uma estrutura mínima para poder visitar. E a gente quer que tudo isso aconteça dentro da estrutura do plano de manejo. Uma estrutura séria, do ICMBio, pensada, estudada, discutida coletivamente com as comunidades locais e tradicionais desses lugares. Porisso, a defesa dos parques, da criação de novos parques, é muito importante para a manutenção dessas florestas em pé e da criação de consciências que possam proteger o meio ambiente. E a outra linha de atuação de que a gente tem falado muito é sobre os oceanos. A gente fala muito da Amazônia como o pulmão do mundo, mas quem produz 50% do oxigênio que a gente respira são os oceanos. São os fitoplânctons lá nos oceanos; a vida marinha que existe, aquela biodiversidade, é ela que faz essa troca e produz o oxigênio. E os oceanos também têm uma outra função fundamental para a existência da vida na Terra, que é a absorção de calor; 89% de todo o excesso de calor produzido pelo homem é absorvido pelos oceanos. Isso por um lado é bom, porque permite a vida na terra e esfria o continente; mas por outro lado é preocupante, porque aquece os oceanos. E por isso morrem os corais, morrem os animais mais sensíveis que fazem parte de uma cadeia que pode ser desestruturada. Então, o olhar para os oceanos também é necessário. Por isso é que a gente aprovou a Lei do Mar - uma lei que constrói instrumentos de fiscalização, de controle, de escudo das populações, para decidir sobre o que deve ser feito nas praias. O pescador precisa ser ouvido, a marisqueira precisa ser ouvida. Só que a legislação sobre o mar, no Brasil, data da década de 1980. Nos anos 1980, a gente vivia uma ditadura militar. Por isso é que a gestão sobre os oceanos é sempre muito concentrada na marinha brasileira, nas forças armadas, e pouco na população. A população não participa dessas discussões sobre o mar; as marés, o que fazer, o que pode; se vai fazer um pier, onde fazer? Onde o pescador acha melhor que faça... E dividir esse território marinho brasileiro, que é imenso e é, também, um outro país enorme: o nosso mar territorial. E dividi-lo em áreas estratégicas: áreas de produção de energia; áreas de turismo, que é muito rico no Brasil, de praias pra turistas, para convivência com a natureza, com os oceanos - e de transporte de cargas também, porque o mar é usado também para isso: para produção de energia, seja eólica ou mineral. Energia que é estratégica para o país, mas que precisa respeitar as comunidades pesqueiras e locais que sofrem, muitas vezes, com essa exploração energética. E também áreas de proteção marinha, né, da biodiversidade marinha. Áreas sensíveis de corais, como Abrolhos, como tantas outras no país. Então, a Lei do Mar que eu aprovei na Câmara e que está no Senado, é uma lei que constrói o planejamento espacial marinho, que é esse instrumento de organização desses espaços do mar - e de escuta das populações locais que vivem neles. E esses são os dois temas que estão sendo falados aqui na COP. Oceanos e parques - e também áreas de unidades de conservação.
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Deputado Túlio Gadelha recebe a jornalista Maurette Brandt, de Plurale.
Percepções de Túlio Gadelha
- Eu acho que a C0P é um espaço também interessantíssimo de articulação - observou Túlio Gadelha. - Tanto pra você conhecer ideias, projetos que estão surtindo um efeito positivo na sociedade, como também pra você conhecer culturas diferentes, olhares diferentes, visões sobre esse mundo maluco que a gente vive. Então, é um espaço riquíssimo; você ter 197 países aqui, dos mais diversos continentes, com ideias e com soluções diferentes, e ter a oportunidade de conversar com as pessoas.
- E eu respeito muito os movimentos que contestam, que protestam, e graças à democracia, disse o deputado. - E essas pessoas podem estar hoje, nesse momento agora, quase em confronto com a polícia. Porque é o direito delas protestar, reclamar, se queixar, reivindicar, para que a voz delas seja escutada. Nas outras C0PS que participei - em Dubai, em Maputo... Dubai, por exemplo, fez uma limpeza étnica. Meses antes da C0P, tirou centenas de pessoas das ruas e deportou do país. E se você levanta uma faixa, uma coisa, um cartaz, pode ir preso lá. Ou, se levantar, podem te expulsar. Aqui no nosso país não; a gente vive numa democracia. E o pleito e a crítica dos povos originários aqui é mais do que legítimo, né? - registrou. - Como é que um evento como esse pode estar sendo bancado por empresas que poluem aquele espaço?
- Eu acho que o Brasil está acertando muito, em comparação ao governo anterior. A gente está em um caminho melhor, reduzindo o desmatamento. A gente também está errando; e é importante reconhecer erros. Se a gente quer mudar a nossa matriz energética, avançar na exploração de combustíveis fósseis, é um erro que o país comete. Mas é uma decisão política também de um governo que tem legitimidade para decidir isso. Então, é isso, né?
- Eu não acredito que esse seja o melhor caminho, mas eu defendo a democracia e defendo um governo que é eleito democraticamente - reitera. E se essa é uma decisão política, a gente vai se manifestar, reconhecendo também que o governo tem a legitimidade para decidir. Mas bem, seguimos firme aí, combatendo, tentando acertar mais e errar menos - despediu-se, sorridente.
