A Vale informou hoje que o Ministério Público Federal entrou com Tutela Cautelar Antecedente referente ao extravasamento ocorrido na Mina de Fábrica (Ouro Preto – MG), solicitando o bloqueio patrimonial de R$ 1 bilhão, com vista a cobrir danos ambientais. A empresa irá apresentar sua defesa e buscar a liberação dos recursos.
Em 26 de janeiro, a Vale informou ao mercado e aos seus acionistas sobre os eventos ocorridos no dia anterior em Congonhas e Ouro Preto, ambos em Minas Gerais. Os eventos estão relacionados a um "extravasamento de água com sedimentos" (sem rejeitos de mineração) em duas minas localizadas nessas comunidades e que foram motivados por um volume atípico de chuvas. A empresa destacou nos comunicados de que não houve impacto para as comunidades próximas, mas avalia desdobramentos ambientais e a sua reparação. O Município de Congonhas oficiou a empresa sobre a suspensão de alvarás de funcionamento das atividades da Vale atreladas às referidas unidades de Fábrica e Viga.
Em nota, a Vale esclareceu que "tomou conhecimento sobre a existência de uma Tutela Cautelar Antecedente interposta pelo Ministério Público Federal referente ao extravasamento ocorrido na mina de Fábrica, em Ouro Preto/MG, envolvendo o escoamento de água e sedimentos para áreas a jusante. O MPF pleiteia a adoção de medidas liminares, incluindo um bloqueio patrimonial no valor de R$ 1 bilhão, sob o argumento de prevenir o agravamento de supostos danos ambientais. A Vale já se manifestou nos autos e apresentará oportunamente a sua defesa, dentro do prazo legal."
Na semana passada, o Governo de Minas Gerais multou a Vale em R$ 1,7 milhão por danos ambientais provocados por este acidente na mina de Ouro Preto e também em Congonhas. Os incidentes aconteceram no domingo (25) e na segunda-feira (26) e não houve vítimas. Segundo Alexandre Leal, subsecretário de Fiscalização Ambiental de Minas, o estado mapeou todos os estragos causados pelos vazamentos e informou que “todos os danos ambientais identificados e dimensionados serão reparados pelos responsáveis”. Leal disse ainda que o valor da multa pode aumentar caso sejam encontradas novas irregularidades.
