POR FELIPE ARARIPE E SÔNIA ARARIPE, DE PLURALE
FOTOS DE FELIPE ARARIPE
DO RIO DE JANEIRO
O auditório da sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), no Centro do Rio, ficou pequeno para acomodar cerca de 250 empresários, juristas, jornalistas e convidados para o seminário "Diálogos com o Judiciário - Segurança jurídica e ambiente de negócios", que teve como palestrante o Ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça. Ele criticou o quadro atual de falta de segurança no Estado do Rio, culpou mais de 30 anos de crise política de governos estaduais e frisou ser necessário sufocar financeiramente o crime organizado. A solução, destacou o Ministro André Mendonça, passa "pela busca da colaboração de diferentes setores da sociedade pelo Rio de Janeiro" e não de um ambiente competitivo entre as partes.
Ao falar por cerca de uma hora, o magistrado traçou o cenário para o atual ambiente de falta de segurança física e insegurança jurídica no Estado do Rio. Citou frases de Prêmios Nobel, contou que morou e advogou por dois anos no Rio - "amo esta cidade" - e destacou que para atacar de frente este quadro, a sociedade precisará se unir em torno de um denominador comum.
"Deve envolver o Governo do Estado, deve ser a Assembleia Legislativa do Estado e deve ser o setor produtivo do Estado que busquem projetos comuns de desenvolvimento e de segurança. E digo mais, sem o apoio da imprensa, no seu papel de convencimento e explicação da realidade para a sociedade, o Rio de Janeiro não sairá da situação de crise que passa há anos. E não me refiro a um governo. Podemos voltar 30 anos atrás e veremos que o Estado passa por estas dificuldades há trinta anos", afirmou.
Relatou recentes conversas com empresário do setor de Logística e com o Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. O empresário relatou ao Ministro do STF que não envia em sua frota própria mercadorias para o Rio e o Governador Casagrande relatou a Mendonça que vários grupos empresariais do Rio estão se mudando para o estado vizinho em busca de maior segurança.
"Precisamos sufocar as quadrilhas", afirmou. “O crime organizado sobrevive e vive para auferir resultados financeiros. Ele se estrutura, ele entra na política para isso, ele corrompe autoridades para isso, ele domina território para isso, ele pratica violência para isso."
Judiciário não pode ser ator político
André Mendonça destacou que o Judiciário não pode ser um ator político e deve agir sempre com imparcialidade. "O Poder Judiciário precisa sempre ser um Poder garantidor e não um ator político. O membro do Setor Judiciário não deve ter vertente ideológica. Enquanto exerce sua função pública, ele precisa ser imparcial."
Tanto na sua fala, quanto ao responder perguntas do empresariado da Firjan, o Ministro do STF frisou ser necessário ter segurança jurídica no ambiente de negócios. "Falar em insegurança jurídica convoca para falarmos dos princípios o da legalidade. É preciso respeitar as regras. Precisam te regras e essas regras valerem para todo mundo. O Judiciário não pode tutelar e legitimar a Justiça. O Governante não pode olhar para o empresário e vê-lo como um explorador, mas sim como aquele que gera riqueza, tanto emprego e renda como capacidade de distribuição de empresas através dos impostos e tributos. Não pratiquemos injustiça. Corrijamos as injustiças."
E concluiu sua palestra defendendo o Rio. "Não deixemos o Rio de Janeiro morrer por dentro. Não nos mortifiquemos, isso depende de mim, mas depende de cada um de vocês."
Seu discurso foi aplaudido de pé pelos empresários. O Ministro saiu sem dar entrevista para a imprensa, alegando que estava atrasado para retornar a Brasília.
