ANAMMA-RJ, Secretaria de Estado do Ambiente, INEA e gestores municipais avançam na construção de uma nova Resolução CONEMA, com foco no fortalecimento da gestão ambiental local
O Estado do Rio de Janeiro avança na construção de um novo cenário para a gestão ambiental municipal. Representantes da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA-RJ), da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) estiveram reunidos para alinhar propostas e discutir avanços na revisão das normas que disciplinam a atuação ambiental dos municípios fluminenses.
O encontro teve como um dos principais focos a construção do texto da nova Resolução CONEMA, considerada estratégica para atualizar critérios, ampliar a segurança jurídica e fortalecer a atuação dos municípios no exercício de suas competências ambientais.
Para a ANAMMA-RJ, o processo representa uma oportunidade importante de modernizar a relação entre Estado e municípios, reconhecendo a evolução técnica e institucional das secretarias municipais de Meio Ambiente e garantindo maior participação dos gestores locais nas decisões que afetam diretamente seus territórios.
A entidade vem defendendo que o fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) passa necessariamente pela valorização dos órgãos ambientais municipais, responsáveis por enfrentar, na ponta, questões como licenciamento, fiscalização, mudanças climáticas, arborização, saneamento, resíduos sólidos, proteção da biodiversidade e ordenamento ambiental.
Na foto, o presidente da ANAMMA-RJ, Antonio Marcos Barreto, aparece com integrantes da Diretoria da ANAMMA-RJ, ao lado do secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Rodrigo Mascarenhas, e de técnicos da SEAS e do INEA, em um registro que simboliza o esforço de construção conjunta entre Estado e municípios.
Segundo Antonio Marcos Barreto, o diálogo institucional é decisivo para que a nova regulamentação represente um avanço efetivo.
“Não queremos municípios apenas executando decisões. Queremos municípios participando da construção das políticas ambientais. É nas cidades que os problemas acontecem e é também nelas que boa parte das soluções precisa ser construída. Uma nova Resolução CONEMA deve trazer segurança jurídica, autonomia responsável e fortalecimento técnico para a gestão ambiental municipal”, afirma.
A expectativa é que o processo de revisão produza regras mais modernas e compatíveis com a realidade dos 92 municípios fluminenses, consolidando uma política ambiental baseada em cooperação, descentralização e responsabilidade compartilhada.
Para a ANAMMA-RJ, o movimento sinaliza uma mudança importante: os municípios deixam de ser apenas destinatários das normas ambientais e passam a ocupar o espaço que lhes cabe na construção das decisões.
